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Document 32004D0397
2004/397/EC: Council Decision of 21 April 2004 appointing an alternate member of the Committee of the Regions
2004/397/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
2004/397/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
JO L 123 de 27.4.2004, p. 104–104
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 21/04/2004
- Date of effect:
- 21/04/2004; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. UNIQUE
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
32004D0397
2004/397/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 123 de 27/04/2004 p. 0104 - 0104
Decisão do Conselho de 21 de Abril de 2004 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2004/397/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, Considerando o seguinte: (1) Os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões foram nomeados pela Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1). (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Joan CARRETERO i GRAU, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Março de 2004. DECIDE: Artigo único Pere ESTEVE i ABAD, Consejero de Comercio Turismo y Consumo, Generalitat de Cataluña, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Joan CARRETERO i GRAU pelo período remanescente do seu mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004. Pelo Conselho O Presidente J. Walsh (1) JO L 24 de 26.4.2002, p. 38.
