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Document 32003D0362
2003/362/EC: Commission Decision of 14 May 2003 repealing Decision 98/399/EC approving the plan for the eradication of classical swine fever in feral pigs in the province of Varese, Italy (Text with EEA relevance) (notified under document number C(2003) 1527)
2003/362/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que revoga a Decisão 98/399/CE que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província de Varese, apresentado pela Itália (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1527]
2003/362/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que revoga a Decisão 98/399/CE que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província de Varese, apresentado pela Itália (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1527]
JO L 124 de 20.5.2003, p. 42–42
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 13/07/2021; revogado por 32020R0687
- Date of document:
- 14/05/2003
- Date of effect:
- 20/05/2003; produção de efeitos data de notificação
- Date of notification:
- 20/05/2003; O ato foi notificado, mas a data da notificação não consta do EUR-Lex — em vez desta, é utilizada a data de publicação.
- Date of end of validity:
- 13/07/2021; revogado por 32020R0687
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Decisão
- Addressee:
- Itália
- Additional information:
- Extensão ao EEE por 22004D0092, relevante para EEE
- Authentic language:
- italiano, islandês, norueguês
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 32001L0089 - A16P1
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- Modifies:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repeal 31998D0399
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
32003D0362
2003/362/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que revoga a Decisão 98/399/CE que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província de Varese, apresentado pela Itália (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1527]
Jornal Oficial nº L 124 de 20/05/2003 p. 0042 - 0042
Decisão da Comissão de 14 de Maio de 2003 que revoga a Decisão 98/399/CE que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província de Varese, apresentado pela Itália [notificada com o número C(2003) 1527] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2003/362/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica(1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 16.o, Considerando o seguinte: (1) Em 1997, foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica na população de suínos selvagens de Varese, em Itália. (2) A Comissão aprovou um plano de erradicação da peste suína clássica pela sua Decisão 98/399/CE, de 8 de Junho de 1998, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província de Varese, apresentado pela Itália(2). (3) A Itália forneceu informações que sugerem que a peste suína clássica foi erradicada com êxito da província de Varese. (4) As autoridades italianas prosseguirão a vigilância intensiva da peste suína clássica nos suínos selvagens no âmbito do programa de erradicação e vigilância da doença vesiculosa dos suínos e da peste suína clássica aprovado pela Decisão 2002/943/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 2002, que aprova os programas de erradicação e vigilância de determinadas doenças dos animais e de prevenção de zoonoses apresentados pelos Estados-Membros para 2003(3). (5) A Decisão 98/399/CE deve, pois, ser revogada. (6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o É revogada a Decisão 98/399/CE. Artigo 2.o A República Italiana é a destinatária da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 2003. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. (2) JO L 176 de 20.6.1998, p. 36. (3) JO L 326 de 3.12.2002, p. 12.
