Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 026 p. 238 - 238
Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 026 p. 238 - 238
Edição especial finlandesa: Capítulo 03 Fascículo 015 p. 225 - 225
Edição especial sueca: Capítulo 03 Fascículo 015 p. 225 - 225
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Document 31982L0957
Third Commission Directive 82/957/EEC of 22 December 1982 amending the Annex to Council Directive 79/373/EEC on the marketing of compound feedingstuffs
Terceira Directiva 82/957/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1982, que altera o anexo da Directiva 79/373/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização dos alimentos compostos para animais
Terceira Directiva 82/957/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1982, que altera o anexo da Directiva 79/373/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização dos alimentos compostos para animais
JO L 386 de 31.12.1982, p. 42–42
(DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL) Este documento foi publicado numa edição especial
(ES, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 30/01/1990; revog. impl. por 31990L0044
- Date of document:
- 22/12/1982
- Date of effect:
- 29/12/1982; entrada em vigor data de notificação
- Date of notification:
- 29/12/1982
- Date of transposition:
- 01/01/1985; ver art. 2
- Date of end of validity:
- 30/01/1990; revog. impl. por 31990L0044
- Author:
- Comissão Europeia
- Responsible body:
- Directorate-General for Agriculture and Rural Development, DG06/B/II/1
- Form:
- Diretiva
- Addressee:
- Os dez Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido
- Additional information:
- Extensão ao EEE por 21994A0103(01), diretiva de alteração
- Authentic language:
- dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, islandês, norueguês
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Ecónomica Europeia
- Legal basis:
-
- 31979L0373 - A10PTA
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 31979L0373 alteração anexo 29/12/1982
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 31990L0044 31/01/1990 - Link
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Official Journal
31982L0957
Terceira Directiva 82/957/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1982, que altera o anexo da Directiva 79/373/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização dos alimentos compostos para animais
Jornal Oficial nº L 386 de 31/12/1982 p. 0042 - 0042
Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 15 p. 0225
Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 26 p. 0238
Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 15 p. 0225
Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 26 p. 0238
TERCEIRA DIRECTIVA DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1982 que altera o Anexo da Directiva 79/373/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização dos alimentos compostos para animais (82/957/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 79/373/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, que diz respeito à comercialização dos alimentos compostos para animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 80/695/CEE da Comissão (2) e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 10o, Considerando que o disposto na Directiva 79/373/CEE prevê que o conteúdo do anexo seja adaptado à evolução dos conhecimentos científicos ou técnicos; Considerando que a experiência adquirida, aquando da aplicação da referida directiva, evidenciou a necessidade de adaptar algumas das disposições previstas para a marcação dos alimentos compostos para animais; Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos dos Animais, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1o O Anexo da Directiva 79/373/CEE á alterado do seguinte modo: 1. No ponto 5.2, o travessão «- cinzas brutas» é suprimido. 2. O ponto 6.1 é alterado do seguinte modo: a) É suprimido o travessão «- proteína solubilizada»; b) É aditado o travessão «- açúcares totais mais amido». 3. Nos pontos 6.2, 6.3 e 8.2, é suprimido o travessão «- proteína solubilizada». 4. No ponto 7, é aditada a posição seguinte: «7.3. Teores em constituintes analíticos para os alimentos minerais: - cinzas brutas.» 5. No ponto 8.1, é aditado o travessão «- Açúcares totais mais amido». 6. No ponto 9.1.3, a seguir à palavra «amido», são aditadas as palavras «e açúcares totais mais amido». Artigo 2o Os Estados-membros põem em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva em 1 de Janeiro de 1985 e informam do facto imediatamente a Comissão. Artigo 3o Os Estados-membros são destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas em 22 de Dezembro de 1982. Pela Comissão Poul DALSAGER Membro da Comissão (1) JO no L 86 de 6. 4. 1979, p. 30.(2) JO no L 188 de 22. 7. 1980, p. 23.
All