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Documento L:2001:118:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 27 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 118
44.o ano
27 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 804/2001 da Comissão de 26 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 805/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/2000 e que eleva para 1000000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo mole da colheita de 1999 detido pelo organismo de intervenção francês 3
*Regulamento (CE) n.o 806/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 no que diz respeito à gestão do contingente de leite em pó a exportar para a República Dominicana 4
*Regulamento (CE) n.o 807/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 6
*Regulamento (CE) n.o 808/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2000 12
*Regulamento (CE) n.o 809/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 16
Regulamento (CE) n.o 810/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 22
Regulamento (CE) n.o 811/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 24
Regulamento (CE) n.o 812/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 28
Regulamento (CE) n.o 813/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 31
Regulamento (CE) n.o 814/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 33
Regulamento (CE) n.o 815/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 34
Regulamento (CE) n.o 816/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 35
Regulamento (CE) n.o 817/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 36
Regulamento (CE) n.o 818/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 37
Regulamento (CE) n.o 819/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 38
Regulamento (CE) n.o 820/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 555/2001 39
Regulamento (CE) n.o 821/2001 da Comissão, de 26 de Abril de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 730/2001 40
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Parlamento Europeu e Conselho
2001/331/EC
*Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros 41
Conselho
2001/332/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativa à celebração do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Popular do Bangladeche em matéria de parceria e desenvolvimento 47
Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Popular do Bangladeche em matéria de parceria e desenvolvimento 48
Informação relativa à entrada em vigor do acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Popular do Bangladeche em matéria de parceria e de desenvolvimento 56
Comissão
2001/333/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2001, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2001 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de azono [notificada com o número C(2000) 4153] (1) 57
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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