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Documento L:2001:162:TOC
Official Journal of the European Communities, L 162, 19 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 162, 19 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 162, 19 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 162 44.o ano 19 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1190/2001 da Comissão de 18 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1191/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1372/2000 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1192/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1193/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, relativo à abertura de um concurso de álcool de origem vínica, com vista a novas utilizações industriais (n.o 40/2001 CE) | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1194/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, relativo ao fornecimento de favas a título de ajuda alimentar | 10 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1195/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que fixa o montante da ajuda compensatória relativa às bananas produzidas e comercializadas na Comunidade em 2000 e o prazo para o pagamento do saldo dessa ajuda, bem como o montante unitário dos adiantamentos para 2001 | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1196/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que encerra os concursos abertos pelos Regulamentos (CE) n.o 2281/2000, (CE) n.o 2282/2000, (CE) n.o 2283/2000 e (CE) n.o 2284/2000 para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1197/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 16 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/461/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Estónia durante o período de pré-adesão [notificada com o número C(2001) 1649] | 19 | ||
| 2001/462/EC, ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência [notificada com o número C(2001) 1461] (1) | 21 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |