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Document L:2001:162:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 162, 19 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 162
44.o ano
19 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1190/2001 da Comissão de 18 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1191/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1372/2000 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos 3
*Regulamento (CE) n.o 1192/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento 5
Regulamento (CE) n.o 1193/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, relativo à abertura de um concurso de álcool de origem vínica, com vista a novas utilizações industriais (n.o 40/2001 CE) 7
Regulamento (CE) n.o 1194/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, relativo ao fornecimento de favas a título de ajuda alimentar 10
*Regulamento (CE) n.o 1195/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que fixa o montante da ajuda compensatória relativa às bananas produzidas e comercializadas na Comunidade em 2000 e o prazo para o pagamento do saldo dessa ajuda, bem como o montante unitário dos adiantamentos para 2001 13
*Regulamento (CE) n.o 1196/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que encerra os concursos abertos pelos Regulamentos (CE) n.o 2281/2000, (CE) n.o 2282/2000, (CE) n.o 2283/2000 e (CE) n.o 2284/2000 para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado 15
Regulamento (CE) n.o 1197/2001 da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/461/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Estónia durante o período de pré-adesão [notificada com o número C(2001) 1649] 19
2001/462/EC, ECSC
*Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência [notificada com o número C(2001) 1461] (1) 21
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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