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Documento C:2003:269:TOC
Official Journal of the European Union, C 269, 08 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 269, 08 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 269, 08 de Novembro de 2003
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Língua
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 269 46.o ano 8 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 269/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 269/02 | Auxílios estatais — França — Auxílio C 58/03 (ex NN 70/03) — Auxílio a favor da Alstom — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 2 | ||
| 2003/C 269/03 | Auxílios estatais — França — Auxílio C 58/03 (ex NN 70/03) — Auxílios concedidos pela França a favor do grupo Alstom — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE | 15 | ||
| 2003/C 269/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 21 | ||
| 2003/C 269/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 22 | ||
| 2003/C 269/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 24 | ||
| 2003/C 269/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) | 26 | ||
| 2003/C 269/08 | Relatório final do Auditor no processo COMP/C2/37.398 — UEFA Champions League [elaborado nos termos do artigo 15.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos da concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 29 | ||
| 2003/C 269/09 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua 114.a reunião realizada em 14 de Abril de 2003 respeitante a um projecto de decisão relativa ao Processo COMP/M.2861 — Siemens/Drägerwerk/JV (1) | 30 | ||
| 2003/C 269/10 | Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2861 — Siemens/Drägerwerk/JV [elaborado nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 31 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 269/11 | Rectificação ao convite à apresentação de propostas — Programa de Regresso Integrado CARDS 2003 para a Bósnia e Herzegovina — EuropeAid/117165/C/G/BA (JO C 206 de 2.9.2003) | 32 | ||
| 2003/C 269/12 | Rectificação à notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3283 — Ferroser/Teris/Ecocat) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (JO C 261 de 30.10.2003) | 32 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||