Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Barras de liga de tungsténio, contendo, em peso, mais de 94 % de tungsténio e 1,5 %, em peso, de lantânio, com um comprimento de 150 mm e um diâmetro de 3 mm. As barras não são obtidas simplesmente por sinterização e não são revestidas interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes. São achatadas nas extremidades (ou seja, sem pontas pontiagudas) e são marcadas individualmente por cor. A marca da cor indica o elemento da liga e o teor de tungsténio. As barras são acondicionadas em lotes.

As barras são concebidas para serem afiadas e utilizadas como elétrodos para soldadura TIG (Tungsten Inert Gas). A finalidade do elétrodo durante este processo de soldadura é formar o arco entre o elétrodo e a peça trabalhada. O elétrodo não se funde durante o processo, ou seja, não é consumível.

8101 99 10

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 3 e pela Nota 5 a) da Secção XV, pela Nota 1 d) do Capítulo 74, pela Nota de subposição 1 do Capítulo 81 e pelo descritivo dos códigos NC 8101 , 8101 99 e 8101 99 10 .

As barras devem ser submetidas a um processo especial de retificação para dar às pontas a forma necessária para as transformar em elétrodos apropriadamente utilizáveis na soldadura TIG. Por conseguinte, aquando da sua apresentação à alfândega, as características objetivas do artigo não são as dos elétrodos para soldadura de máquinas para soldar da posição 8515 . Consequentemente, exclui-se a classificação como partes de máquinas ou aparelhos para soldar metais por arco da posição 8515 .

Dadas as suas características e propriedades objetivas, o artigo corresponde ao descritivo da posição 8101 , que inclui tungsténio (volfrâmio) e suas obras. [Ver também o primeiro parágrafo das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) relativas à posição 8101 , que indica que o tungsténio (volfrâmio) sob a forma de barras laminadas ou trefiladas inclui-se nesta posição. Esta disposição está também em conformidade com o primeiro parágrafo das NESH relativas à posição 8311 , segundo o qual os elétrodos de metais comuns não revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes estão excluídos da posição 8311 e devem ser classificados nos Capítulos apropriados de acordo com a sua matéria constitutiva.]

Portanto, o artigo classifica-se no código NC 8101 99 10 , como barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, de tungsténio.