(1)

O Regulamento (UE) n.o 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) criou o Programa Europa Criativa (2014-2020), destinado a apoiar os setores culturais e criativos europeus.

(2)

A particularidade da Orquestra da Juventude da União Europeia (EUYO) reside no facto de ser uma orquestra europeia que transcende barreiras culturais e de ser composta por jovens músicos selecionados segundo critérios de qualidade exigentes, através de um rigoroso processo anual de audições conduzido em todos os Estados-Membros. É a única orquestra na União que recruta pessoas provenientes de todos os Estados-Membros.

(3)

Desde a sua criação, a EUYO tem contribuído para a promoção do diálogo intercultural e para o respeito e o entendimento mútuos. A EUYO tem sido uma embaixadora cultural da União, dando a conhecer a riqueza e a diversidade das culturas europeias e os talentos emergentes. A EUYO tem contribuído também para a divulgação do património musical europeu, para a circulação de obras europeias e para a mobilidade de jovens talentos europeus para além das fronteiras nacionais e europeias.

(4)

A EUYO ministra regularmente formação a jovens músicos através de um programa de residência e oferece oportunidades de atuação, promovendo, assim, as suas carreiras internacionais e desenvolvendo as suas competências sob a orientação de maestros de renome.

(5)

A EUYO deverá diversificar continuamente as suas receitas através da procura ativa de apoio financeiro proveniente de fontes que não o financiamento da União, a fim de garantir a sua sustentabilidade e com vista a reduzir a sua dependência em relação ao financiamento da União. A EUYO deverá, por conseguinte, assegurar uma gestão eficiente a nível dos custos.

(6)

A EUYO deverá procurar aumentar a sua visibilidade, nomeadamente nos meios de comunicação tradicionais e digitais, e atuar em eventos europeus e em mais Estados-Membros.

(7)

A EUYO deverá aumentar a sensibilização para as audições anuais, em colaboração com os parceiros nacionais associados, tendo em vista alcançar, na orquestra, uma representação mais equilibrada de músicos provenientes de todos os Estados-Membros.

(8)

As atividades da EUYO deverão estar em conformidade com os objetivos do Programa Europa Criativa, em particular com o seu objetivo de apoiar o alargamento das audiências, e com as prioridades do Subprograma Cultura. A EUYO deverá, por conseguinte, participar ativamente no alargamento das audiências, prestando particular atenção aos jovens.

(9)

A EUYO foi fundada no seguimento de uma resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 1976 (4) e é, por conseguinte, distinta das orquestras existentes na Europa.

(10)

O contributo da EUYO foi reconhecido pelos Estados-Membros e pelas instituições da União, nomeadamente pelos sucessivos presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu.

(11)

Devido ao seu estatuto específico, aos seus objetivos estratégicos e às suas atividades que vão além do interesse e do benefício exclusivo de um ou mais Estados-Membros e que demonstram claramente um valor acrescentado europeu, a EUYO é considerada um organismo identificado por um ato de base na aceção do artigo 190.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão (5), o que permite a concessão de subvenções sem convite à apresentação de propostas.

(12)

A título excecional, deverá ser atribuído financiamento à EUYO até ao final do Programa Europa Criativa, a saber, 31 de dezembro de 2020.

(13)

Consequentemente, a EUYO deverá ser incluída, a título de exceção, entre as medidas que beneficiam do apoio, quer do Subprograma Cultura, quer da vertente intersectorial do Programa Europa Criativa.

(14)

A fim de assegurar o bom funcionamento da EUYO, esta deverá poder beneficiar de apoio o mais rapidamente possível, nomeadamente para fazer face às despesas incorridas em 2018, antes da entrada em vigor do presente regulamento. Por conseguinte, o presente regulamento deverá ser aplicável a título retroativo desde 1 de janeiro de 2018.

(15)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 1295/2013 deverá ser alterado,

1)

Ao artigo 13.o, n.o 1, é aditada a seguinte alínea:

2)

Ao artigo 15.o, n.o 1, é aditada a seguinte alínea: