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Dokument 52026XC03745
Update of the list of residence permits referred to in Article 2(16) of Regulation (EU) 2016/399 of the European Parliament and of the Council on a Union Code on the rules governing the movement of persons across borders (Schengen Borders Code)
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
PUB/2026/738
JO C, C/2026/3745, 10.7.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3745/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/3745 |
10.7.2026 |
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(C/2026/3745)
A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, ponto 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2) é feita com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, são feitas regularmente atualizações no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
LISTA DOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS
ESPANHA
Substituição da lista publicada no JO C, C/2025/1859, 25.3.2025
1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme:
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Permiso de residencia expedido a nacionales de terceros países (Título de residência emitido a nacionais de países terceiros)
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Títulos de residência emitidos a nacionais de países terceiros em conformidade com a aplicação da Diretiva 2001/55/CE do Conselho, de 20 de julho de 2001 (pessoas afetadas pelo conflito na Ucrânia). |
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N.B.: |
Todos os títulos de residência emitidos ao abrigo da Diretiva 2001/55/CE do Conselho, de 20 de julho de 2001 (beneficiários de proteção temporária afetados pelo conflito na Ucrânia) foram prorrogados pela portaria INT/96/2026, sendo válidos até 4 de março de 2027, sem que seja necessário emitir um novo documento para o título de residência. |
2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência:
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Tarjeta de extranjeros «régimen comunitario» (Cartão de estrangeiro «regime comunitário») (emitido aos membros da família de cidadãos da União Europeia).
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Tarjeta de extranjeros «estudiante» (Cartão de estrangeiro «estudante»).
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Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia. |
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Os titulares dos seguintes cartões de acreditação, emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação, podem entrar sem visto: (ver anexo 20). |
3. Títulos de residência emitidos em Gibraltar (nos termos e exclusivamente para os efeitos previstos no Acordo entre a União e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito a Gibraltar):
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Cartão vermelho (cartão de cidadão vermelho). De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades de Gibraltar, este cartão é emitido a pessoas que estas autoridades considerem ter um direito de residência permanente e incondicional em Gibraltar. |
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Cartão azul (Cartão de registo civil azul). De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades de Gibraltar, este cartão é emitido a nacionais da UE, do EEE e da Suíça que residam em Gibraltar ao abrigo do Acordo de Saída, com autorização de residência e acesso a emprego. |
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Cartão magenta/púrpura. De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades de Gibraltar, este cartão é emitido a nacionais do Reino Unido que fixaram residência em Gibraltar após 31 de dezembro de 2020, sujeito às condições de residência aplicáveis. |
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Cartão verde (Cartão de registo civil verde). De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades de Gibraltar, este cartão é emitido a nacionais de países terceiros que residam em Gibraltar, sujeito às autorizações de residência ou de trabalho relevantes. |
Lista das publicações anteriores
JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.
JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.
JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.
JO C 343 de 13.10.2017, p. 12.
JO C 509 de 17.12.2021, p. 10.
JO C 393 de 13.10.2022, p. 10.
JO C, C/2023/1609, 22.12.2023.
JO C, C/2024/7513, 19.12.2024.
JO C, C/2024/7514, 19.12.2024.
JO C, C/2025/6217, 17.11.2025.
JO C, C/2025/6765, 23.12.2025.
(1) No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3745/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)