ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.103.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 103

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2010/C 103/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 31 de Março de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2010/28)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 103/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5835 — Cucina/Brakes/Menigo) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 103/03

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 103/04

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 21.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5, JO C 64 de 19.3.2009, p. 15, JO C 239 de 6.10.2009, p. 2, JO C 298 de 8.12.2009, p. 15, JO C 308 de 18.12.2009, p. 20, JO C 35 de 12.2.2010, p. 5, JO C 74 de 24.3.2010, p. 13, JO C 82 de 30.3.2010, p. 26)

8

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 103/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5816 — Oaktree/Aleris) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2010/C 103/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5781 — Total Holdings Europe S.A.S./ERG SPA/JV) (1)

13

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 103/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2010/C 103/08

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Colômbia e do Peru

20

Rectificações

2010/C 103/09

Rectificação da publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO C 162 de 15.7.2009)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT