Português
Select your language
Official EU languages:
Acesso ao direito da União Europeia
Eur-Lex
Acesso ao direito da União Europeia
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Tratados
- Tratado de Adesão da Croácia (2012)
- Tratado de Adesão República da Bulgária e da Roménia (2005)
- Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (2003)
- Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1994)
- Tratado de Adesão da Espanha e de Portugal (1985)
- Tratado de Adesão da Grécia (1979)
- Tratado de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (1972)
Tratado de Adesão da Croácia (2012)
| Título e ano do documento | Jornal Oficial | EUR-Lex (Número CELEX) |
|---|---|---|
| Tratado de Adesão da Croácia (2012) | JO L 112 de 24.4.2012 | 12012J/TXT |
| Parecer da Comissão, de 12 de outubro de 2011 , relativo ao pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Croácia | JO L 112 de 24.4.2012, p. 3—4 | 32012A0424(01) |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de dezembro de 2011 , relativa à adesão da República da Croácia à União Europeia | JO L 112 de 24.4.2012, p. 5 | 52011AP0538 |
| Decisão do Conselho da União Europeia, de 5 de dezembro de 2011, relativa à admissão da República da Croácia na União Europeia | JO L 112 de 24.4.2012, p. 6 | 32012A0424(01) |
Tratado de Adesão República da Bulgária e da Roménia (2005)
| Título e ano do documento | Jornal Oficial | EUR-Lex (Número CELEX) |
|---|---|---|
| Tratado de Adesão República da Bulgária e da Roménia (2005) | JO L 157 de 21.6.2005 | 12005S/TXT |
| Parecer da Comissão de 22 de Fevereiro de 2005 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República da Bulgária e pela Roménia | JO L 157 de 21.6.2005, p. 3—4 | 52005DC0055 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Bulgária no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 157 de 21.6.2005, p. 5—5 | 52005AP0118 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela Roménia no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 157 de 21.6.2005, p. 7—8 | 52005AP0120 |
| Decisão do Conselho da União Europeia, de 25 de Abril de 2005 , relativa à admissão à União Europeia da República da Bulgária e da Roménia | JO L 157 de 21.6.2005, p. 9 | 32005D0621(01) |
| Diversos | JO L 157 de 21.6.2005, p. 10 | 32005X0621(01) |
| Alterações do direito primário na sequência da adesão da república da Bulgária e da Roménia à União Europeia | JO C 321E de 29.12.2006, p. 325—331 | 12006E/APP/01 |
| Alterações do direito primário na sequência da adesão da república da Bulgária e da Roménia à União Europeia | JO C 321E de 29.12.2006, p. 325—331 | 12006E/APP/02 |
| Alterações do direito primário na sequência da adesão da república da Bulgária e da Roménia à União Europeia | JO C 321E de 29.12.2006, p. 325—331 | 12006E/APP/03 |
| Alterações do direito primário na sequência da adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia | JO C 321E de 29.12.2006, p. 325—331 | 12006E/APP/04 |
Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (2003)
| Título e ano do documento | Jornal Oficial | EUR-Lex (Número CELEX) |
|---|---|---|
| Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (2003) | JO L 236 de 23.9.2003 | 12003T/TXT |
| Parecer da Comissão de 19 de Fevereiro de 2003 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca | JO L 236 de 23.9.2003, p. 3—4 | 52003PC0079 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República Checa no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 5 | 52003AP0169 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da República da Estónia à União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 6 | 52003AP0170 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República de Chipre no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 7 | 52003AP0171 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Letónia no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 8 | 52003AP0172 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Lituânia no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 9 | 52003AP0173 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Hungria no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 10 | 52003AP0174 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República de Malta no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 11 | 52003AP0175 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Polónia no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 12 | 52003AP0176 |
| Resolução do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Eslovénia no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 13 | 52003AP0177 |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Eslováquia no sentido de se tornar membro da União Europeia | JO L 236 de 23.9.2003, p. 14 | 52003AP0178 |
| Decisão do Conselho da União Europeia de 14 de Abril de 2003 relativa à admissão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca | JO L 236 de 23.9.2003, p. 15 | 32003D0923(01) |
| Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão | JO L 236 de 23.9.2003, p. 16 | 32003X0923(01) |
| Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (2003) : Mercado interno: política das empresas | JO C 227E de 23.9.2003 |
Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1994)
| Título e ano do documento | Jornal Oficial | EUR-Lex (Número CELEX) |
|---|---|---|
| Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1994) | JO C 241 de 29.8.1994 | 11994N/TXT |
| Parecer da Comissão, de 19 de Abril de 1994, relativo aos pedidos da adesão da República da Áustria, do Reino da Suécia, da República da Finlândia e do Reino da Noruega à União Europeia | JO C 241 de 29.8.1994, p. 3 | |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão do Reino da Noruega à União Europeia | JO C 241 de 29.8.1994, p. 4 | |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão da República da Áustria à União Europeia | JO C 241 de 29.8.1994, p. 5 | |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão da República da Finlândia à União Europeia | JO C 241 de 29.8.1994, p. 6 | |
| Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão do Reino da Suécia à União Europeia | JO C 241 de 29.8.1994, p. 7 | |
| Decisão do Conselho da União Europeia, de 16 de Maio de 1994, relativa à admissão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia na União Europeia | JO C 241 de 29.8.1994, p. 8 | |
| Acta de assinatura | JO C 241 de 29.8.1994, p. 402—404 | 11994N/PV |
| Decisão do Conselho da União Europeia, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-membros à União Europeia | JO L 1 de 1.1.1995 | 31995D0001 |
Tratado de Adesão da Espanha e de Portugal (1985)
| Título e ano do documento | Jornal Oficial | EUR-Lex (Número CELEX) |
|---|---|---|
| Tratado de Adesão da Espanha e de Portugal (1985) | JO L 302 de 15.11.1985 | 11985I/TXT |
| PARECER DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1985 relativo aos pedidos de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias | JO L 302 de 15.11.1985, p. 3 | 11985I/AVI/COM |
| DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 11 de Junho de 1985 relativa à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | JO L 302 de 15.11.1985, p. 5—6 | 11985I/DEC/KSG |
| DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 11 de Junho de 1985 relativa à admissão do Reino de Espanha e da República Portuguesa na Comunidade Económica Europeia e na Comunidade Europeia da Energia Atómica | JO L 302 de 15.11.1985, p. 7—8 | 11985I/DEC/CEE/EUR |
Tratado de Adesão da Grécia (1979)
| Título e ano do documento | Jornal Oficial | EUR-Lex (Número CELEX) |
|---|---|---|
| Tratado de Adesão da Grécia (1979) | 11979H/TXT | |
| Parecer da Comissão de 23 de Maio de 1979 relativo ao pedido de adesão da República Helénica às Comunidades Europeias | 11979H/AVI/COM | |
| DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 24 de Maio de 1979 relativa à adesão da República Helénica à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | 11979H/DEC/KSG | |
| DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 24 de Maio de 1979 relativa à admissão da República Helénica na Comunidade Económica Europeia e na Comunidade Europeia da Energia Atómica | 11979H/DEC/CEE/EUR |
Tratado de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (1972)
| Título e ano do documento | Jornal Oficial | EUR-Lex (Número CELEX) |
|---|---|---|
| Tratado de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (1972) | 11972B/TXT | |
| Parecer da Comissão, de 19 de janeiro de 1972, sobre o pedido de adesão às Comunidades Europeias do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte | 11972B/AVI/COM | |
| DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 22 de Janeiro de 1972 relativa à admissão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na Comunidade Económica Europeia e na Comunidade Europeia da Energia Atómica | 11972B/DEC/CEE/EUR | |
| DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 22 de Janeiro de 1972 relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã- Bretanha e da Irlanda do Norte à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | 11972B/DEC/KSG | |
| Acção regional autónoma | 11972B/ECL | |
| Tratado de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (decisão de adaptação 1973) | 31973D0101(01) | |
| Declaração do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte relativa à definição do termo «nacionais» (1983) | 11983B/AFI/DCL |