Tratados de adesão

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Tratado de Adesão da Croácia (2012)

Título e ano do documento Jornal Oficial EUR-Lex
(Número CELEX)
Tratado de Adesão da Croácia (2012) JO L 112, 24.4.2012
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12012J/TXT
Redes transeuropeias JO L 112, 24.4.2012, page 3-4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
32012A0424(01)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de dezembro de 2011 , relativa à adesão da República da Croácia à União Europeia JO L 112, 24.4.2012, page 5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
52011AP0538
Decisão do Conselho da União Europeia, de 5 de dezembro de 2011, relativa à admissão da República da Croácia na União Europeia JO L 112, 24.4.2012, page 6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
32012A0424(01)

Tratado de adesão República da Bulgária e da Roménia (2005)

Título e ano do documento Jornal Oficial EUR-Lex
(Número CELEX)
Tratado de adesão República da Bulgária e da Roménia (2005) JO L 157, 21.6.2005
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12005S/TXT
Parecer da Comissão de 22 de Fevereiro de 2005 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República da Bulgária e pela Roménia JO L 157, 21.6.2005, page 3-4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
52005DC0055
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Bulgária no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 157, 21.6.2005, page 5-6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
52005AP0118
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela Roménia no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 157, 21.6.2005, page 7-8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
52005AP0120
Decisão do Conselho da União Europeia, de 25 de Abril de 2005 , relativa à admissão à União Europeia da República da Bulgária e da Roménia JO L 157, 21.6.2005, page 9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
32005D0621(01)
Diversos JO L 157, 21.6.2005, page 10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
32005X0621(01)
Alterações do direito primário na sequência da adesão da república da Bulgária e da Roménia à União Europeia JO C 321E, 29.12.2006, page 325-331
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12006E/APP/01
Alterações do direito primário na sequência da adesão da república da Bulgária e da Roménia à União Europeia JO C 321E, 29.12.2006, page 325-331
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12006E/APP/02
Alterações do direito primário na sequência da adesão da república da Bulgária e da Roménia à União Europeia JO C 321E, 29.12.2006, page 325-331
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12006E/APP/03
Alterações do direito primário na sequência da adesão da república da Bulgária e da Roménia à União Europeia JO C 321E, 29.12.2006, page 325-331
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12006E/APP/04

Tratado de adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (2003)

Título e ano do documento Jornal Oficial EUR-Lex
(Número CELEX)
Tratado de adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (2003) JO L 236, 23.9.2003
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
12003T/TXT
Parecer da Comissão de 19 de Fevereiro de 2003 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca JO L 236, 23.9.2003, page 3-4
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003PC0079
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República Checa no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 5
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0169
Outros sectores de aproximação das legislações JO L 236, 23.9.2003, page 6
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0170
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República de Chipre no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 7
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0171
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Letónia no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 8
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0172
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Lituânia no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 9
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0173
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Hungria no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 10
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0174
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República de Malta no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 11
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0175
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Polónia no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 12
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0176
Resolução do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Eslovénia no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 13
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0177
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado pela República da Eslováquia no sentido de se tornar membro da União Europeia JO L 236, 23.9.2003, page 14
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52003AP0178
Decisão do Conselho da União Europeia de 14 de Abril de 2003 relativa à admissão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca JO L 236, 23.9.2003, page 15
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
32003D0923(01)
Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão JO L 236, 23.9.2003, page 16
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
32003X0923(01)
Tratado de adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (2003): Mercado interno: política das empresas JO C 227 E, 23.9.2003
(ES, DA, DE, EL, EN, GA, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
/

Tratado de adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1994)

Título e ano do documento Jornal Oficial EUR-Lex
(Número CELEX)
Tratado de adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1994) JO C 241, 29.8.1994
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
11994N/TXT
Parecer da Comissão, de 19 de Abril de 1994, relativo aos pedidos da adesão da República da Áustria, do Reino da Suécia, da República da Finlândia e do Reino da Noruega à União Europeia JO C 241, 29.8.1994, page 3
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
/
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão do Reino da Noruega à União Europeia JO C 241, 29.8.1994, page 4
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
/
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão da República da Áustria à União Europeia JO C 241, 29.8.1994, page 5
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
/
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão da República da Finlândia à União Europeia JO C 241, 29.8.1994, page 6
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão do Reino da Suécia à União Europeia JO C 241, 29.8.1994, page 7
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
/
Decisão do Conselho da União Europeia, de 16 de Maio de 1994, relativa à admissão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia na União Europeia JO C 241, 29.8.1994, page 8
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
Acta de assinatura JO C 241, 29.8.1994, page 402-404
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
11994N/PV
Decisão do Conselho da União Europeia, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-membros à União Europeia JO L 1, 1.1.1995
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
31995D0001

Tratado de adesão da Espanha e de Portugal (1985)

Título e ano do documento Jornal Oficial EUR-Lex
(Número CELEX)
Tratado de adesão da Espanha e de Portugal (1985) JO L 302, 15.11.1985
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
11985I/TXT
PARECER DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1985 relativo aos pedidos de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias JO L 302, 15.11.1985, page 3
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
11985I/AVI/COM
DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 11 de Junho de 1985 relativa à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço JO L 302, 15.11.1985, page 5-6
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
11985I/DEC/KSG
DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 11 de Junho de 1985 relativa à admissão do Reino de Espanha e da República Portuguesa na Comunidade Económica Europeia e na Comunidade Europeia da Energia Atómica JO L 302, 15.11.1985, page 7-8
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)
11985I/DEC/CEE/EUR

Tratado de adesão da Grécia (1979)

Título e ano do documento Jornal Oficial EUR-Lex
(Número CELEX)
Tratado de adesão da Grécia (1979)
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL)
11979H/TXT
Parecer da Comissão de 23 de Maio de 1979 relativo ao pedido de adesão da República Helénica às Comunidades Europeias
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL)
11979H/AVI/COM
DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 24 de Maio de 1979 relativa à adesão da República Helénica à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL)
11979H/DEC/KSG
DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 24 de Maio de 1979 relativa à admissão da República Helénica na Comunidade Económica Europeia e na Comunidade Europeia da Energia Atómica
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL)
11979H/DEC/CEE/EUR

Tratado de adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (1972)

Título e ano do documento Jornal Oficial EUR-Lex
(Número CELEX)
Tratado de adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (1972)
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EN, FR, IT, NL)
11972B/TXT
PARECER DA COMISSÃO de 19 de Janeiro de 1972 relativo aos pedidos de adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte às Comunidades EuropeiasA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EN, FR, IT, NL)
11972B/AVI/COM
DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 22 de Janeiro de 1972 relativa à admissão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na Comunidade Económica Europeia e na Comunidade Europeia da Energia AtómicaO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EN, FR, IT, NL)
11972B/DEC/CEE/EUR
DECISÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS de 22 de Janeiro de 1972 relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã- Bretanha e da Irlanda do Norte à Comunidade Europeia do Carvão e do AçoO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EN, FR, IT, NL)
11972B/DEC/KSG
Acção regional autónoma
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EN, FR, IT, NL)
11972B/ECL
Tratado de adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (Decisão de adaptação 1973)
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EN, FR, IT, NL)
31973D0101(01)
Declaration by the Government of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland on the definition of the term 'nationals' (1983)
Não existe versão portuguesa
(DA, DE, EN, FR, IT, NL)
11983B/AFI/DCL