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11 de novembro de 2025

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2025/2307

Decisão (UE) 2025/2307 do Conselho, de 13 de outubro de 2025, respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime; Reforço da Cooperação Internacional para o Combate a Crimes Cometidos através de Sistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação e para a Partilha de Prova em Suporte Eletrónico de Crimes Graves

2025/2306

Regulamento (UE) 2025/2306 da Comissão, de 7 de novembro de 2025, que encerra a pesca da raia-zimbreira na divisão 7e pelos navios que arvoram o pavilhão de França

2025/1440

Regulamento Delegado (UE) 2025/1440 da Comissão, de 18 de julho de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2026

2025/2247

Regulamento de Execução (UE) 2025/2247 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, relativo a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação no território da União de Candidatus Liberibacter africanus, Candidatus Liberibacter americanus e Candidatus Liberibacter asiaticus

2025/2249

Regulamento de Execução (UE) 2025/2249 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem e às medidas aplicáveis às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena

2025/2251

Regulamento de Execução (UE) 2025/2251 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, sobre as medidas relativas à exaustividade para efeitos do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado, e que revoga a Decisão 94/168/CE da Comissão, Euratom

2025/2259

Regulamento de Execução (UE) 2025/2259 da Comissão, de 4 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Cârnați din topor din Vâlcea (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2260

Regulamento de Execução (UE) 2025/2260 da Comissão, de 4 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Aceite del Somontano (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2261

Regulamento de Execução (UE) 2025/2261 da Comissão, de 4 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Casauria (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2271

Regulamento de Execução (UE) 2025/2271 da Comissão, de 4 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Füred (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2275

Regulamento de Execução (UE) 2025/2275 da Comissão, de 4 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Miel de tilleul de Picardie (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2291

Regulamento de Execução (UE) 2025/2291 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1629 no que se refere à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Ceratocystis platani (J.M. Walter) Engelbr. &amp; T.C. Harr. na Grécia, França e Itália

2025/2293

Regulamento de Execução (UE) 2025/2293 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/203 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às organizações sujeitas a uma declaração e que retifica os Regulamentos (UE) n.o 1178/2011, (UE) n.o 748/2012, (UE) n.o 965/2012, (UE) n.o 139/2014, (UE) n.o 1321/2014, (UE) 2015/340 e o Regulamento de Execução (UE) 2017/373

2025/2294

Regulamento de Execução (UE) 2025/2294 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que adota uma derrogação temporária dos requisitos relativos à introdução no território da União de frutos de Mangifera L. originários do Mali e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072

2025/2304

Decisão (PESC) 2025/2304 do Comité Político e de Segurança, de 5 de novembro de 2025, que nomeia o comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Decisão (PESC) 2024/2667 (BiH/41/2025)

2025/2300

Decisão de Execução (UE) 2025/2300 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 7598]

2025/90876

Retificação do Regulamento (UE) 2023/1545 da Comissão, de 26 de julho de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem de fragrâncias alergénicas em produtos cosméticos (JO L 188 de 27.7.2023)