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Document 32023R0734
Regulation (EU) 2023/734 of the European Parliament and of the Council of 15 March 2023 amending Regulation (EU) No 549/2013 on the European system of national and regional accounts in the European Union and repealing 11 legal acts in the field of national accounts (Text with EEA relevance)
Regulamento (UE) 2023/734 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março de 2023 que altera o Regulamento (UE) n.o 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia e que revoga 11 atos jurídicos no domínio das contas nacionais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2023/734 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março de 2023 que altera o Regulamento (UE) n.o 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia e que revoga 11 atos jurídicos no domínio das contas nacionais (Texto relevante para efeitos do EEE)
PE/64/2022/REV/1
JO L 97 de 05/04/2023, p. 1–114
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 15/03/2023; data de assinatura
- Date of effect:
- 25/04/2023; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 4.1
- Date of effect:
- 01/09/2024; Aplicação Aplicação parcial ver art. 4.4
- Date of effect:
- 01/09/2024; Aplicação ver art. 4.2
- Date of effect:
- 01/09/2025; Aplicação Aplicação parcial ver art. 4.3
- Date of signature:
- 15/03/2023
- Deadline:
- 31/03/2024; Reapreciação ver art. 3
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
- Responsible body:
- Eurostat
- Form:
- Regulamento
- Additional information:
- relevante para EEE
- Procedure number:
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- European Parliament - Legislative observatory
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12016E338 - P1
- Proposal:
-
- 52021PC0776 Adopted on: 15/03/2023
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repeal 31998D0715 01/09/2024 Repeal 32000R0264 01/09/2024 Repeal 32002D0990 01/09/2024 Repeal 32002R0359 01/09/2024 Repeal 32002R1221 01/09/2024 Repeal 32003R1267 01/09/2024 Repeal 32004R0501 01/09/2024 Repeal 32004R1222 01/09/2024 Repeal 32005R1161 01/09/2024 Repeal 32007R1392 01/09/2024 Implicit repeal 32008R1137 revogação parcial anexo ponto 5.8 01/09/2024 Repeal 32009R0400 01/09/2024 Implicit repeal 32013R0517 revogação parcial anexo ponto 10 ponto 3 01/09/2024 Implicit repeal 32013R0517 revogação parcial anexo ponto 10 ponto 7 01/09/2024 Implicit repeal 32013R0517 revogação parcial anexo ponto 10 ponto 8 01/09/2024 Implicit repeal 32013R0517 revogação parcial anexo ponto 10 ponto 9 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, FI, SL, SV) substituição anexo A número 9.61 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, CS, DA, EL, EN, FR, GA, HR, LT, LV, MT, NL, PL, RO, SK, FI, SL) substituição anexo A número 20.65 texto 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, CS, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LT, LV, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, FI, SL, SV) substituição anexo A número 20.158 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A capítulo 23 tabela 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A capítulo 23 texto 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 1.118 texto 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 1.51 alínea (h) 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 10.27 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 10.56 FOOTNOTE 2 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 14.06 período 2 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 15.31 tabela 15.4 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 15.35 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 16.67 tabela 16.1 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 17.148 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 18.26 FOOTNOTE 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 20.130 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 20.76 tabela 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 20.77 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 20.84 tabela 20.1 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 21.22 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 22.13 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 22.14 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 22.16 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 3.105 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 3.124 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 3.132 alínea (c) 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 3.138 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 3.181 período 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 3.98 texto 01/09/2024 Modifies 32013R0549 Supressão anexo A número 4.40 período 3 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 5.235 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 7.88 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo A número 8.09 tabela 8.1 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo B 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo B tabela 27 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição artigo 6 número 1 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição artigo 6 número 3 01/09/2024 Modifies 32013R0549 substituição anexo B número 10 texto 01/09/2025 Modifies 32013R0549 (BG, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, LT, LV, HU, MT, NL, RO, SK, SL, SV) substituição anexo A número 4.93 alínea (a) 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, DE, EL, EN, FR, LT, LV, HU, MT, NL, PT, RO, SK, FI, SL) substituição anexo A número 5.236 alínea (c) 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, DE, ET, EL, EN, FR, GA, LT, LV, HU, MT, PL, RO, SL) substituição anexo A número 4.82 texto 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, CS, DA, EL, EN, FR, GA, HR, LT, LV, MT, NL, PL, RO, SK, FI, SL) substituição anexo A número 20.57 texto 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, CS, EN, FR, GA, HR, LT, LV, HU, MT, NL, PL, RO, SK, FI, SL, SV) substituição anexo A número 1.51 alínea (b) 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, LT, LV, MT, PL, RO, SL) substituição anexo A número 15.27 texto 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, CS, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LT, LV, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, FI, SL, SV) substituição anexo A número 15.32 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, CS, ET, EL, EN, GA, IT, LT, LV, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV) substituição anexo A número 4.50 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (DA, DE, EL, EN, LT, LV, MT, NL, PL, SK) substituição anexo A número 17.165 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, DA, ET, EL, EN, LT, LV, HU, MT, NL, PL, SK) substituição anexo A capítulo 23 número 23.05 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (DE, EL, EN, LT, LV, MT, SK) substituição anexo A número 20.90 01/09/2024 Modifies 32013R0549 (BG, ES, CS, DA, EL, EN, FR, GA, HR, LT, LV, MT, NL, PL, RO, SK, FI, SL) substituição anexo A número 20.63 texto 01/09/2024
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32023R0734R(01) (EL) - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
5.4.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 97/1 |
REGULAMENTO (UE) 2023/734 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 15 de março de 2023
que altera o Regulamento (UE) n.o 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia e que revoga 11 atos jurídicos no domínio das contas nacionais
(Texto relevante para efeitos do EEE)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 338.o, n.o 1,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
Após transmissão do projeto de ato legislativo aos parlamentos nacionais,
Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),
Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário (2),
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) instituiu o sistema europeu de contas revisto (SEC 2010) e contém o regime de referência de normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns destinado à elaboração das contas dos Estados-Membros segundo as necessidades estatísticas da União, com vista à obtenção de resultados comparáveis entre os Estados-Membros. |
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(2) |
O anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 prevê a metodologia a utilizar para a elaboração das contas dos Estados-Membros. |
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(3) |
Durante a aplicação do Regulamento (UE) n.o 549/2013, foram identificadas pequenas incoerências de redação no anexo A deste regulamento, as quais é preciso corrigir. |
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(4) |
O anexo B do Regulamento (UE) n.o 549/2013 (o «programa de transmissão») estabelece um conjunto de quadros de dados das contas nacionais, incluindo metadados conexos, que os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) dentro de prazos especificados para efeitos da União. |
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(5) |
O programa de transmissão deverá ser atualizado de modo a ter em conta a evolução das necessidades dos utilizadores, as novas prioridades políticas e o desenvolvimento de novas atividades económicas na União. |
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(6) |
Os metadados sobre informações estruturais a transmitir deverão ter em conta os princípios descritos na Recomendação (UE) 2023/397 da Comissão (4). Os novos requisitos de transmissão de metadados não deverão impor custos adicionais excessivos nem encargos administrativos excessivos aos Estados-Membros. |
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(7) |
Na 49.a Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas, a versão revista da classificação do consumo individual por objetivo (Coicop 2018) foi analisada e aprovada como a norma internacionalmente aceite. O Regulamento (UE) n.o 549/2013 faz referência à classificação anterior (Coicop 1999) nos seus anexos A e B, e, por conseguinte, essas referências deverão ser atualizadas. |
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(8) |
Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 549/2013 deverá ser alterado em conformidade. |
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(9) |
Uma vez que a aplicação do presente regulamento exigirá adaptações importantes dos sistemas estatísticos nacionais, a Comissão deverá conceder derrogações aos Estados-Membros. Essas derrogações deverão ser temporárias e concedidas por um período máximo de três anos. A Comissão deverá fornecer apoio aos Estados-Membros em causa nos seus esforços para levar a cabo as necessárias adaptações dos seus sistemas estatísticos, por forma a pôr termo às derrogações com a possível brevidade. |
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(10) |
Após a entrada em vigor do Regulamento (UE) n.o 549/2013 e do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), 11 atos jurídicos baseados no anterior sistema europeu de contas nacionais e regionais, criado pelo Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho (6) (ESA 95), deixaram de ser pertinentes. As medidas previstas no presente regulamento substituirão as previstas nos Regulamentos (CE) n.o 359/2002 (7), (CE) n.o 1221/2002 (8), (CE) n.o 1267/2003 (9), (CE) n.o 501/2004 (10), (CE) n.o 1161/2005 (11), (CE) n.o 1392/2007 (12) e (CE) n.o 400/2009 (13) do Parlamento Europeu e do Conselho, no Regulamento (CE) n.o 1222/2004 do Conselho (14), no Regulamento (CE) n.o 264/2000 da Comissão (15) e nas Decisões 98/715/CE (16) e 2002/990/CE (17) da Comissão. Por conseguinte, esses atos deverão ser revogados. |
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(11) |
O presente regulamento deverá ser aplicável a partir de 1 de setembro de 2024, para coincidir com o calendário acordado para as revisões harmonizadas, nos Estados-Membros, dos valores de referência das contas nacionais. Tal não impede os Estados-Membros de compilarem as suas estatísticas em conformidade com os anexos alterados antes dessa data de aplicação geral. A fim de assegurar tempo suficiente para a adaptação aos novos requisitos de transmissão, qualquer nova obrigação de transmissão de metadados sobre informações estruturais deverá ser aplicável a partir de 1 de setembro de 2025, embora esses metadados possam já ser transmitidos antes dessa data. |
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(12) |
Tendo em vista atenuar o impacto social e económico da crise da COVID-19 e a fim de reforçar a resiliência das economias e das estruturas sociais dos Estados-Membros, a União tomou iniciativas importantes, em especial o Instrumento de Recuperação da União Europeia («NextGenerationEU») e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência criado pelo Regulamento (EU) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho (18). Nesse contexto, as estatísticas da União deverão refletir adequadamente as contas estatísticas das instituições e órgãos da União. Por conseguinte, deverão ser efetuados os trabalhos técnicos para o efeito, a fim de elaborar uma metodologia robusta que permita à Comissão (Eurostat) compilar e difundir contas estatísticas, incluindo a capacidade/necessidade líquida de financiamento do SEC 2010 e os passivos pendentes na ótica de Maastricht. Até 31 de março de 2024, a Comissão (Eurostat) deverá apresentar um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados a esse respeito. |
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(13) |
Atendendo a que o objetivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados das contas nacionais harmonizados para obter comparabilidade a nível da UE, não pode ser suficientemente alcançado pelos Estados-Membros, mas pode, devido à dimensão e aos efeitos da ação, ser mais bem alcançado ao nível da União, a União pode tomar medidas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado da União Europeia. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar esse objetivo. |
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(14) |
Os dados sobre o equipamento das tecnologias da informação e comunicação são essenciais para apoiar a análise e a elaboração de políticas no contexto das estratégias prioritárias relacionadas com a digitalização e o Pacto Ecológico Europeu, que visa reforçar a competitividade e continuar a desenvolver as novas tecnologias. Do mesmo modo, os dados sobre terrenos subjacentes a edifícios e outras construções são importantes para a análise do investimento e da riqueza a nível da União. A Comissão (Eurostat) e as autoridades estatísticas nacionais deverão prosseguir o trabalho metodológico realizado neste domínio nos últimos anos, com vista a aumentar a disponibilidade de dados mais pormenorizados no contexto da futura revisão do sistema europeu de contas nacionais e regionais. |
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(15) |
São necessárias atualizações periódicas para ter em conta a interação entre a globalização, as transições verde e digital e as contas nacionais, a fim de fornecer aos decisores os dados e conhecimentos necessários para garantir a competitividade, a estabilidade financeira, a resiliência orçamental, a solidez das finanças públicas e uma política de fiscalidade justa. Além disso, a 51.a sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas já solicitou ao grupo de trabalho intersecretariados de contas nacionais que desenvolvesse um roteiro para a revisão do Sistema de Contas Nacionais de 2008. Está previsto que a versão revista do Sistema de Contas Nacionais seja adotada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas em 2025. |
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(16) |
A atualização dos manuais internacionais de contas nacionais é necessária, principalmente no que se refere ao bem-estar e à sustentabilidade, visto que grande parte da atividade que afeta o bem-estar económico da população ocorre além da fronteira de produção. |
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(17) |
A revisão do Sistema de Contas Nacionais de 2008 em 2025 constituirá uma oportunidade para atualizar os conceitos, as definições, as classificações e as regras contabilísticas acordados a nível internacional para enfrentar os desafios mundiais relacionados com as alterações climáticas, a segurança, a desigualdade, a sustentabilidade e o bem-estar, e será fundamental para apoiar os decisores políticos na tomada de decisões informadas para promover a coesão económica, social e territorial, reduzir as desigualdades sociais e de género e catalisar as transições ecológica e digital. Por conseguinte, a Comissão deverá fornecer periodicamente as informações necessárias e debater com o Parlamento Europeu e o Conselho a revisão do Sistema de Contas Nacionais de 2008 antes da sua conclusão prevista para 2025. |
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(18) |
O Comité do Sistema Estatístico Europeu foi consultado, |
ADOTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
Alteração do Regulamento (UE) n.o 549/2013
O Regulamento (UE) n.o 549/2013 é alterado do seguinte modo:
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1) |
O artigo 6.o é alterado do seguinte modo:
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|
2) |
O anexo A é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento; |
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3) |
O anexo B é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
Revogação
São revogados os atos jurídicos constantes do anexo III do presente regulamento.
Artigo 3.o
Reexame
Até 31 de março de 2024, a Comissão (Eurostat) apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório de avaliação dos progressos realizados nas contas estatísticas das instituições e órgãos da União, incluindo no que diz respeito à capacidade/necessidade líquida de financiamento do SEC 2010 e aos passivos pendentes na ótica de Maastricht. Com base nesse relatório, a Comissão pode apresentar, se adequado, uma proposta legislativa.
Artigo 4.o
Entrada em vigor e aplicação
1. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
2. O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de setembro de 2024.
3. Em derrogação do n.o 2 do presente artigo, o artigo 1.o, ponto 3, do presente regulamento, no que diz respeito à obrigação de transmitir metadados sobre informações estruturais a que se refere o ponto 10 do anexo B do Regulamento (UE) n.o 549/2013, é aplicável a partir de 1 de setembro de 2025.
4. Em derrogação do n.o 3 do presente artigo, a obrigação de transmitir os metadados sobre as informações estruturais a que se refere o ponto 10 do anexo B do Regulamento (UE) n.o 549/2013, é aplicável, no que respeita ao quadro 27 desse anexo, a partir de 1 de setembro de 2024.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Estrasburgo, em 15 de março de 2023.
Pelo Parlamento Europeu
A Presidente
R. METSOLA
Pelo Conselho
A Presidente
J. ROSWALL
(1) JO C 218 de 2.6.2022, p. 2.
(2) Posição do Parlamento Europeu de 2 de fevereiro de 2023 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 21 de fevereiro de 2023.
(3) Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).
(4) Recomendação (UE) 2023/397 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2023, relativa à metainformação de referência e aos relatórios sobre a qualidade para o Sistema Estatístico Europeu, que substitui a Recomendação 2009/498/CE relativa à metainformação de referência para o Sistema Estatístico Europeu (JO L 53 de 21.2.2023, p. 104).
(5) Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2019, relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado, que revoga a Diretiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003 do Conselho (Regulamento RNB) (JO L 91 de 29.3.2019, p. 19).
(6) Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (JO L 310 de 30.11.1996, p. 1).
(7) Regulamento (CE) n.o 359/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, no que respeita à utilização do SEC 95 para efeitos da determinação das contribuições dos Estados-Membros para os recursos próprios provenientes do IVA (JO L 58 de 28.2.2002, p. 1).
(8) Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (JO L 179 de 9.7.2002, p. 1).
(9) Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que respeita aos prazos de transmissão dos principais agregados de contas nacionais, às derrogações relativas à transmissão dos principais agregados de contas nacionais e à transmissão de dados sobre o emprego em termos de horas trabalhadas (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).
(10) Regulamento (CE) n.o 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas (JO L 81 de 19.3.2004, p. 1).
(11) Regulamento (CE) n.o 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2005, relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por setor institucional (JO L 191 de 22.7.2005, p. 22).
(12) Regulamento (CE) n.o 1392/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais (JO L 324 de 10.12.2007, p. 1).
(13) Regulamento (CE) n.o 400/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade, no que respeita às competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 126 de 21.5.2009, p. 11).
(14) Regulamento (CE) n.o 1222/2004 do Conselho, de 28 de junho de 2004, relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (JO L 233 de 2.7.2004, p. 1).
(15) Regulamento (CE) n.o 264/2000 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2000, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere às estatísticas conjunturais sobre finanças públicas (JO L 29 de 4.2.2000, p. 4).
(16) Decisão 98/715/CE da Comissão, de 30 de novembro de 1998, que clarifica o anexo A do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade, no que respeita aos princípios de medição de preços e volumes (JO L 340 de 16.12.1998, p. 33).
(17) Decisão 2002/990/CE da Comissão, de 17 de dezembro de 2002, que clarifica melhor o anexo A do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que respeita aos princípios para a medição dos preços e volumes nas contas nacionais (JO L 347 de 20.12.2002, p. 42).
(18) Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (JO L 57 de 18.2.2021, p. 17).
ANEXO I
O anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
(não diz respeito à versão portuguesa); |
|
2) |
No ponto 1.51, a alínea h) passa a ter a seguinte redação:
|
|
3) |
No ponto 1.118, a designação do diagrama passa a ter a seguinte redação: «Diagrama 1.1 – Diagrama da sequência de contas»; |
|
4) |
No ponto 3.98, o trecho introdutório passa a ter a seguinte redação: «A despesa de consumo final (P.3) das administrações públicas inclui duas categorias, semelhantes às registadas para as ISFLSF:»; |
|
5) |
O ponto 3.105 passa a ter a seguinte redação:
|
|
6) |
O ponto 3.124 passa a ter a seguinte redação:
|
|
7) |
No ponto 3.132, a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
|
|
8) |
O ponto 3.138 passa a ter a seguinte redação:
|
|
9) |
No ponto 3.181, a última frase passa a ter a seguinte redação: «A transferência de bens existentes é registada como despesa negativa (cessão) pelo vendedor e como despesa positiva (aquisição) pelo comprador.»; |
|
10) |
No ponto 4.40, a terceira frase é suprimida; |
|
11) |
O ponto 4.50 passa a ter a seguinte redação:
|
|
12) |
(não diz respeito à versão portuguesa); |
|
13) |
(não diz respeito à versão portuguesa); |
|
14) |
O ponto 5.235 passa a ter a seguinte redação:
|
|
15) |
No ponto 5.236, a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
|
|
16) |
O ponto 7.88 passa a ter a seguinte redação:
|
|
17) |
No ponto 8.09, o quadro 8.1 passa a ter a seguinte redação: «Quadro 8.1 Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
18) |
O ponto 9.61 passa a ter a seguinte redação:
|
|
19) |
O ponto 10.27 passa a ter a seguinte redação:
(*1) Eurostat, Handbook on prices and volume measures in national accounts, 2016.»;" |
|
20) |
No ponto 10.56, a segunda nota de rodapé passa a ter a seguinte redação: «Eurostat – OCDE, Eurostat-OECD Methodological Manual on Purchasing Power Parities, 2012.»; |
|
21) |
No ponto 14.06, a segunda frase passa a ter a seguinte redação: «Os cálculos dos SIFIM concentram-se nos subsetores S.122 e S.125; por convenção, os SIFIM não são calculados para o banco central (ver ponto 14.16).»; |
|
22) |
(não diz respeito à versão portuguesa); |
|
23) |
No capítulo 15.31, o quadro 15.4 passa a ter a seguinte redação: «Quadro 15.4 Registo da utilização e compra de ativos não financeiros, por tipo de operação e fluxo
|
|
24) |
O ponto 15.32 passa a ter a seguinte redação:
|
|
25) |
O ponto 15.35 passa a ter a seguinte redação:
|
|
26) |
No capítulo 16.67, o quadro 16.1 passa a ter a seguinte redação: «Quadro 16.1 Seguro não vida
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
27) |
O ponto 17.148 passa a ter a seguinte redação:
|
|
28) |
(não diz respeito à versão portuguesa); |
|
29) |
No ponto 18.26, a nota de rodapé passa a ter a seguinte redação: «United Nations, International merchandise trade statistics: Concepts and definitions, 2010.»; |
|
30) |
(não diz respeito à versão portuguesa); |
|
31) |
No ponto 20.76, o quadro passa a ter a seguinte redação:
|
|
32) |
O ponto 20.77 passa a ter a seguinte redação:
|
|
33) |
No ponto 20.84, a caixa 20.1 passa a ter a seguinte redação: «Caixa 20.1 — Do quadro central do SEC para as operações e agregados das EFP
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
34) |
(não diz respeito à versão portuguesa); |
|
35) |
O ponto 20.130 passa a ter a seguinte redação:
|
|
36) |
O ponto 20.158 passa a ter a seguinte redação:
|
|
37) |
O ponto 21.22 passa a ter a seguinte redação:
|
|
38) |
O ponto 22.13 passa a ter a seguinte redação:
|
|
39) |
O ponto 22.14 passa a ter a seguinte redação:
|
|
40) |
O ponto 22.16 passa a ter a seguinte redação:
|
|
41) |
O capítulo 23 é alterado do seguinte modo:
|
(*1) Eurostat, Handbook on prices and volume measures in national accounts, 2016.»;»
ANEXO II
ANEXO B
PROGRAMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS E METADADOS
I. Requisitos gerais
Dados
|
1. |
Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) as contas definidas nos quadros de dados do presente anexo. Cada quadro de dados especifica as variáveis obrigatórias e facultativas que devem ser transmitidas, os períodos de referência exigidos e os prazos de transmissão.
Panorâmica dos quadros de dados (1)
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2. |
Os Estados-Membros devem transmitir todos os dados obrigatórios para publicação pela Comissão (Eurostat) até às datas previstas para a publicação dos agregados europeus. Sempre que os dados transmitidos não possam ser divulgados por motivos de confidencialidade estatística, o valor real deve ser enviado com os sinais acordados para indicar a confidencialidade estatística primária ou secundária. Com exceção das datas de embargo, a aplicação de outros sinais que restrinjam a publicação deve ser justificada e explicada por meio de metadados. |
|
3. |
Os Estados-Membros devem transmitir todos os dados em conformidade com os conceitos e as definições especificados no anexo A do presente regulamento. Sempre que os dados transmitidos se desviarem dos conceitos e definições, as observações em causa devem ser enviadas com um sinal que indique que a definição é diferente. |
|
4. |
Os Estados-Membros devem transmitir todos os dados em conformidade com os critérios de qualidade especificados no artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento. |
|
5. |
Os Estados-Membros e a Comissão (Eurostat) devem coordenar as datas de publicação das contas. Sempre que as datas de publicação nacional sejam posteriores aos prazos de transmissão dos dados à Comissão (Eurostat), os dados devem ser transmitidos com um sinal que indique o embargo temporário à publicação, bem como a data e a hora do embargo para publicação. |
|
6. |
A especificação de datas de embargo posteriores à data de publicação dos agregados europeus deve ser evitada na medida do possível. |
Períodos de referência
|
7. |
Os Estados-Membros devem transmitir toda a série cronológica obrigatória à Comissão (Eurostat) em cada prazo, incluindo dados que não tenham sido revistos, salvo indicação em contrário em quadros individuais específicos. Se os dados transmitidos tiverem quebras nas séries cronológicas, o valor do período de referência em causa deve ser enviado com um sinal que indique essa quebra. |
|
8. |
Se previrem séries cronológicas mais longas do que os períodos de referência obrigatórios especificados nos quadros de dados, os Estados-Membros podem transmitir a totalidade da série a título facultativo. |
Metadados
|
9. |
Os metadados compreendem informações estruturais conforme referido no ponto 10, bem como informações específicas relativas aos dados transmitidos em conformidade com o ponto 11. Os Estados-Membros devem transmitir os metadados à Comissão (Eurostat) para que a Comissão (Eurostat) possa avaliar a qualidade dos dados transmitidos. A transmissão de metadados – no contexto do programa de transmissão – evita a duplicação de pedidos da mesma informação recolhida noutros processos e quadros.
Sempre que os metadados incluam informações confidenciais, os Estados-Membros devem informar a Comissão (Eurostat) de que o texto pertinente dos metadados não pode ser divulgado. |
|
10. |
Os metadados sobre as informações estruturais a transmitir pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) devem incluir informações sobre o processo de produção, bem como as fontes e os métodos utilizados, se não estiverem disponíveis a partir de outras fontes, e, se for caso disso, alterações metodológicas importantes ou outras que afetem os dados transmitidos, a fim de que a Comissão (Eurostat) possa avaliar as alterações e informar os utilizadores dessas alterações.
Quando os conceitos e as definições especificados no anexo A do presente regulamento não forem aplicados, esses metadados sobre informações estruturais devem fornecer explicações sucintas sobre os conceitos e definições efetivamente aplicados nos dados transmitidos e as razões pelas quais os conceitos e definições especificados no anexo A do presente regulamento não são aplicados ou não são aplicáveis. Após a sua transmissão inicial, os metadados sobre informações estruturais devem ser transmitidos sempre que o processo de produção registe uma alteração significativa. |
|
11. |
Os metadados sobre as informações específicas relativas aos dados transmitidos pelos Estados-Membros devem facultar à Comissão (Eurostat) elementos sobre ocorrências importantes, tais como revisões de dados significativas, incoerências de dados de dimensão significativa, valores anómalos, quebras nas séries cronológicas, atualizações sobre a correção sazonal, bem como valores nulos e negativos invulgares. Relativamente aos dados transmitidos anualmente, estas informações devem ser enviadas o mais tardar a t+3 dias, exceto no que respeita aos quadros 1, 6 e 7, cujos metadados devem ser transmitidos juntamente com os dados. No que respeita aos dados trimestrais, os metadados devem ser transmitidos juntamente com os dados. Estas informações só devem ser enviadas quando tais ocorrências se encontrem refletidas nos dados transmitidos e devem fornecer explicações sucintas sobre as razões da ocorrência relacionada com os dados transmitidos e quais as variáveis e os períodos de referência afetados.
Os Estados-Membros fornecem informações específicas sobre as revisões que não resultem de operações de rotina. |
Prazos de transmissão
|
12. |
Os quadros de dados acompanhados de metadados devem ser transmitidos dentro dos prazos específicos para cada quadro. |
|
13. |
Os dados devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) sempre que sejam publicados pela autoridade nacional e o mais tardar no dia da publicação. |
|
14. |
Se tomarem conhecimento de erros nos dados transmitidos, os Estados-Membros devem informar imediatamente a Comissão (Eurostat) e transmitir os dados corrigidos logo que possível. |
|
15. |
Se um Estado-Membro transmitir conjuntos de dados completos em consonância com os critérios de qualidade referidos no artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento antes do termo do prazo, não é necessária a retransmissão de dados no termo do prazo, salvo indicação em contrário em quadros individuais específicos. |
Coerência
|
16. |
Os dados transmitidos num quadro devem ser internamente coerentes. Os valores transmitidos para a mesma variável em diferentes quadros de dados devem ser coerentes do ponto de vista numérico quando tenham o mesmo prazo ou quando devam ser retransmitidos no mesmo prazo com outros quadros. |
|
17. |
A soma dos valores trimestrais de uma variável não corrigida de efeitos sazonais e de calendário num quadro com dados trimestrais deve ser numericamente coerente, para qualquer ano de referência, com a mesma variável num quadro correspondente com dados anuais, se os quadros correspondentes tiverem o mesmo prazo. |
Quadros 1T e 1A
Principais agregados das contas nacionais trimestrais (T) e anuais (A).
Os dados do quadro 1A devem ser comunicados a t+2 meses e t+9 meses e os do quadro 1A a t+2 meses após o período de referência. Se um Estado-Membro transmitir um conjunto completo de dados a t+2 meses, não terá de transmitir dados a t+3 meses. O quadro 1T deve ser coerente com o quadro 1A a t+9 meses.
Os dados a preços correntes (CUP) a partir de 1995, os dados a preços do ano anterior (PYP) a partir de 1996 e os volumes encadeados (CLV) a partir de 1995 para os dados anuais e de 1996T1 para dados trimestrais são obrigatórios (x), conforme especificado abaixo. Algumas repartições são facultativas (o).
Os dados trimestrais devem ser fornecidos num formato não corrigido da sazonalidade, bem como num formato corrigido da sazonalidade (incluindo ajustamentos de calendário, se for caso disso), com exceção dos dados a preços do ano anterior. É facultativo o fornecimento de dados trimestrais que apenas incluam ajustamentos de calendário ou sazonais.
Para utilizações administrativas específicas, o B.1*g anual deve ser transmitido com a maior precisão disponível, mas limitado a valores significativos, por exemplo máximo de oito casas decimais para dados expressos em milhões na moeda nacional e de três casas decimais para dados expressos em milhares de pessoas.
|
Código |
Lista de variáveis |
Dados T t+2/(3) meses |
Dados A t+2/(3)/9 meses |
Repartição |
Unidade |
||
|
B.1*g |
Produto interno bruto a preços de mercado |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
Principais agregados da produção |
|||||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base |
x |
x |
A*10 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
D.21 – D.31 |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
o |
t+9 |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
o |
t+9 |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
Principais agregados da despesa |
|||||||
|
B.1*g |
Produto interno bruto a preços de mercado |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.3_S1 |
Despesa de consumo final total |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.3_S14 |
Despesa de consumo final das famílias (conceito interno) |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
Da qual |
Repartições por durabilidade (DUR) |
|
|
|
|
||
|
|
|
x |
x |
DUR |
CUP, PYP, CLV |
||
|
|
|
x |
x |
DUR |
CUP, PYP, CLV |
||
|
|
|
x |
x |
DUR |
CUP, PYP, CLV |
||
|
|
|
x |
x |
DUR |
CUP, PYP, CLV |
||
|
|
|
x |
x |
DUR |
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.3_S.1M |
Despesa de consumo final das famílias e das ISFLSF (conceito nacional) |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.3_S.14 |
Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional) |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.3_S.15 |
Despesa de consumo final das ISFLSF |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.3_S.13 |
Despesa de consumo final das administrações públicas |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.31_S.13 |
Despesa de consumo individual das administrações públicas |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.32_S.13 |
Despesa de consumo coletivo das administrações públicas |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.41 |
Consumo individual efetivo |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
x |
x |
|
CUP, PYP, CLV |
||
|
Da qual |
Repartições por tipo de ativo (AN_F6) |
|
|
|
|
||
|
AN.111 |
Habitações |
x |
x |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
x |
x |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
AN.113 + AN.114 |
Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
x |
x |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
x |
x |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
o |
t+9 |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
AN.1139 + AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
o |
o |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
x |
x |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
x |
x |
AN_F6 |
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.52 |
Variação de existências |
x |
x |
|
CUP, PYP |
||
|
P.53 |
Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
x |
x |
|
CUP, PYP |
||
|
P.6 |
Exportação de bens (FOB) e serviços |
x |
x |
GEO |
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.61 |
Exportação de bens |
o |
o |
GEO |
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.62 |
Exportação de serviços |
o |
o |
GEO |
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.7 |
Importação de bens (FOB) e serviços |
x |
x |
GEO |
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.71 |
Importação de bens |
o |
o |
GEO |
CUP, PYP, CLV |
||
|
P.72 |
Importação de serviços |
o |
o |
GEO |
CUP, PYP, CLV |
||
|
B.11 |
Saldo externo de bens e serviços |
x |
x |
|
CUP, PYP |
||
|
B.111 |
Saldo externo de bens |
o |
o |
|
CUP, PYP |
||
|
B.112 |
Saldo externo de serviços |
o |
o |
|
CUP, PYP |
||
|
Principais agregados do rendimento |
|||||||
|
B.2g + B.3g |
Excedente de exploração bruto e rendimento misto bruto |
x |
x |
|
CUP |
||
|
D.2 - D.3 |
Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação |
x |
x |
|
CUP |
||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
x |
|
CUP |
||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
x |
|
CUP |
||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados a trabalhar em produção residente (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
CUP |
||
|
D.11 |
Ordenados e salários |
x |
x |
A*10 |
CUP |
||
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
x |
x |
A*10 |
CUP |
||
População e emprego
Unidades obrigatórias (x): pessoas (PS) para a população e todas as variáveis de emprego e horas trabalhadas (HW) para o emprego em unidades de produção residentes.
O emprego (JB) e equivalentes a tempo completo (ETC) são facultativos (o) para o emprego em unidades de produção residentes.
|
POP |
População total (milhares de pessoas) |
x |
x |
|
PS |
|
EMP_NC |
Emprego dos residentes (conceito nacional) |
x |
x |
|
PS |
|
EEM_NC |
Empregados residentes (conceito nacional) |
x |
x |
|
PS |
|
ESE_NC |
Residentes que exercem uma atividade por conta própria (conceito nacional) |
x |
x |
|
PS |
|
EMP |
Emprego em unidades de produção residentes (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
PS, HW |
|
o |
o |
A*10 |
JB, FTE |
||
|
EEM |
Empregados em unidades de produção residentes (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
PS, HW |
|
o |
o |
A*10 |
JB, FTE |
||
|
ESE |
Trabalhadores por conta própria em unidades de produção residentes (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
PS, HW |
|
o |
o |
A*10 |
JB, FTE |
Repartições geográficas das exportações e importações – de acordo com a composição efetiva no final do último período de referência ("composição fixa")
|
GEO |
Obrigatório para o total das exportações e importações; Facultativo para os bens e serviços |
Unidade com ano de início/trimestre obrigatório |
||
|
Código |
Repartições por área de contrapartida |
CUP |
PYP |
CLV |
|
S.21 |
Estados-Membros da UE, incluindo instituições da UE |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
|
S.2I |
Área do euro (Estados-Membros e instituições da área do euro) |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
|
S.21 - S.2I |
Intra-UE extra-área do euro (Estados-Membros e instituições da UE que não pertencem à área do euro) |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
|
S.212 |
Instituições e órgãos da União Europeia |
o |
o |
o |
|
S.22 |
Extra-UE |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
Quadro 1F
Estimativas rápidas do PIB e do emprego – transmissão voluntária trimestral
A transmissão voluntária de estimativas rápidas de crescimento do PIB e do emprego é acordada entre a Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros, tendo em vista a garantia de uma publicação coordenada regular das estimativas dos agregados europeus correspondentes cerca de 30 ou 45 dias após o período de referência. Os Estados-Membros que transmitam essas estimativas à Comissão (Eurostat) devem enviá-las uma vez por trimestre, pelo menos um dia útil antes da data de publicação acordada, indicando claramente se as estimativas podem ser publicadas (opção preferida).
|
Código |
Estimativas rápidas |
Periodicidade |
Com base em |
|
B.1*g |
Produto interno bruto a preços de mercado |
T |
Volume |
|
EMP |
Emprego total em unidades de produção residentes |
T |
Pessoas |
Quadro 2
Principais agregados das administrações públicas e respetivos subsetores – anuais
|
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), com as exceções especificadas abaixo, a partir de 1995 a t+3 e t+9 meses após o período de referência. Setor e subsetores: As administrações públicas e sua repartição por subsetores devem ser comunicadas obrigatoriamente (as exceções são indicadas mais abaixo):
Todos os dados facultativos relativos às administrações públicas e aos seus subsetores são indicados nas notas infra. Os dados não indicados são obrigatórios a partir do ano de referência de 1995. Algumas rubricas relativas a operações com instituições e órgãos da União Europeia devem ser transmitidas, obrigatoriamente, conforme especificado abaixo, para:
Os dados dos subsetores devem ser comunicados como consolidados nas rubricas rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7), e transferências de capital (D.9) (e respetivas sub-rubricas e agregações dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores). Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub-rubricas e agregações), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsetores (com informação dos setores de contrapartida do lado da despesa). Sempre que ocorrerem pagamentos substanciais dentro de subsetores ou entre subsetores para rubricas que não os rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7) ou transferências de capital (D.9) e sub-rubricas, os Estados-Membros devem indicar esses pagamentos nas notas de acompanhamento de transmissão. Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados comunicados nos termos do Regulamento (CE) n.o 479/2009 do Conselho (4). |
|
Código |
Operação |
Notas |
|
P.1 |
Produção |
|
|
P.11 + P.12 |
Produção mercantil e produção para utilização final própria |
|
|
P.11 |
Produção mercantil |
facultativo |
|
P.12 |
Produção para utilização final própria |
facultativo |
|
P.12_GFSM_D.1 |
Produção para utilização final própria, custo atribuível à remuneração dos empregados (para efeitos do GFSM) |
facultativo; para efeitos de comunicação de informações segundo a metodologia do Manual de Estatísticas das Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (GFSM) |
|
P.12_GFSM_P.2 |
Produção para utilização final própria, custo atribuível ao consumo intermédio (para efeitos do GFSM) |
facultativo; ver P.12_GFSM_D.1 |
|
P.12_GFSM_P.51c |
Produção para utilização final própria, custo atribuível ao consumo de capital fixo (para efeitos do GFSM) |
facultativo; ver P.12_GFSM_D.1 |
|
P.13 |
Produção não mercantil |
|
|
P.131 |
Pagamentos por produção não mercantil |
|
|
|
Rubrica para memória: encargos de cobrança de recursos próprios |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004, facultativo para subsetores |
|
P.132 |
Produção não mercantil, outra |
|
|
P.11 + P.12 + P.131 |
Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por produção não mercantil |
|
|
P.2 |
Consumo intermédio |
|
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto |
|
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
|
|
B.1n |
Valor acrescentado líquido |
|
|
D.1 |
Remuneração dos empregados, despesa |
|
|
D.11 |
Ordenados e salários, despesa |
facultativo |
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores, despesa |
facultativo |
|
D.29p |
Outros impostos sobre a produção, despesa |
|
|
D.39r |
Outros subsídios à produção, receita |
a indicar com sinal positivo |
|
D.3r_S.212 |
Subsídios, receita das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório apenas para S.1 a partir do ano de referência de 2004, facultativo para S.13 e subsetores |
|
B.2n |
Excedente de exploração líquido |
|
|
D.2r |
Impostos sobre a produção e a importação, receita |
também a transmitir para S.212 (obrigatório a partir do ano de referência de 2004) |
|
D.21r |
Impostos sobre os produtos, receita |
também a transmitir para S.212 (obrigatório a partir do ano de referência de 2004) |
|
D.211r |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA), receita |
|
|
D.29r |
Outros impostos sobre a produção, receita |
também a transmitir para S.212 (obrigatório a partir do ano de referência de 2004) |
|
D.4r |
Rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.41r |
Juros, receita |
|
|
D.41Gr |
Total dos juros antes da afetação SIFIM, receita |
facultativo |
|
D.42r + D.43r + D.44r + D.45r |
Outros rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.42r |
Rendimentos distribuídos das sociedades, receita |
facultativo |
|
D.43r |
Lucros de IDE reinvestidos, receita |
facultativo |
|
D.44r |
Outros rendimentos de investimentos, receita |
facultativo |
|
D.45r |
Rendas, receita |
facultativo |
|
D.3p |
Subsídios, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.31p |
Subsídios aos produtos, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.39p |
Outros subsídios à produção, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.4p |
Rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.4p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
|
|
D.4p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
|
|
D.4p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
|
|
D.4p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
|
|
D.41p |
Juros, despesa |
|
|
D.41Gp |
Total dos juros antes da afetação SIFIM, despesa |
facultativo |
|
D.42p+D.43p+D.44p+D.45p |
Outros rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.42p |
Rendimentos distribuídos das sociedades, despesa |
facultativo |
|
D.43p |
Lucros de IDE reinvestidos, despesa |
facultativo |
|
D.44p |
Outros rendimentos de investimentos, despesa |
facultativo |
|
D.45p |
Rendas, despesa |
facultativo |
|
B.5n |
Saldo dos rendimentos primários, líquido |
|
|
D.5r |
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., receita |
|
|
D.51r |
Impostos sobre o rendimento, receita |
facultativo |
|
D.51a + D.51c1 |
Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção, receita |
facultativo |
|
D.51b + D.51c2 |
Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção, receita |
facultativo |
|
D.59r |
Outros impostos correntes, receita |
facultativo |
|
D.61r |
Contribuições sociais líquidas, receita |
|
|
D.611r |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores, receita |
|
|
D.613r |
Contribuições sociais efetivas das famílias, receita |
|
|
D.7r |
Outras transferências correntes, receita |
|
|
D.7r_S.212 |
Outras transferências correntes, receita, das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 e S.1 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13 |
|
D.71r |
Prémios líquidos de seguros não vida, receita |
facultativo |
|
D.72r |
Indemnizações de seguros não vida, receita |
facultativo |
|
D.73r |
Transferências correntes entre administrações públicas, receita |
facultativo |
|
D.74r |
Cooperação internacional corrente, receita |
facultativo |
|
D.74r_S.212 |
Cooperação internacional corrente, receita, das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13. |
|
D.75r |
Transferências correntes diversas, receita |
facultativo |
|
D.76r |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB, receita |
quando utilizado, obrigatório ao nível S.13 a partir do ano de referência de 2004 |
|
D.5p |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., despesa |
|
|
D.62p |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, despesa |
|
|
D.621p |
Prestações de segurança social em dinheiro, despesa |
facultativo |
|
D.622p |
Outras prestações da segurança social, despesa |
facultativo |
|
D.623p |
Prestações de assistência social em dinheiro, despesa |
facultativo |
|
D.62p COFOG 10.2 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, despesa, das quais COFOG 10.2 |
facultativo |
|
D.62p COFOG 10.3 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, despesa, das quais COFOG 10.3 |
facultativo |
|
D.62p COFOG 10.5 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, despesa, das quais COFOG 10.5 |
facultativo |
|
D.632p |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.62p + D.632p |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.7p |
Outras transferências correntes, despesa |
|
|
D.7p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
|
|
D.7p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
|
|
D.7p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
|
|
D.7p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
|
|
D.71p |
Prémios líquidos de seguros não vida, despesa |
facultativo |
|
D.72p |
Indemnizações de seguros não vida, despesa |
facultativo |
|
D.73p |
Transferências correntes entre administrações públicas, despesa |
facultativo |
|
D.74p |
Cooperação internacional corrente, despesa |
facultativo |
|
D.74p_S.212 |
Cooperação internacional corrente, despesa, a favor das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13 |
|
D.75p |
Transferências correntes diversas, despesa |
facultativo |
|
D.76p |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB, despesa |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13 |
|
B.6n |
Rendimento disponível líquido |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
|
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
|
|
B.8g |
Poupança bruta |
|
|
B.8n |
Poupança líquida |
|
|
D.9r |
Transferências de capital, receita |
|
|
D.9r_S.2 |
Transferências de capital, receita, do resto do mundo |
facultativo |
|
D.9r_S.212 |
Transferências de capital, receita, das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 e S.1 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13 |
|
D.91r |
Impostos de capital, receita |
|
|
D.92r + D.99r |
Ajudas ao investimento e outras transferências de capital, receita |
|
|
D.92r |
Ajudas ao investimento, receita |
facultativo |
|
D.99r |
Outras transferências de capital, receita |
facultativo |
|
D.9p |
Transferências de capital, despesa |
|
|
D.9p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
|
|
D.9p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
|
|
D.9p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
|
|
D.9p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
|
|
D.9p_S.2 |
Transferências de capital, despesa, para o resto do mundo |
facultativo |
|
D.9p_S.212 |
Transferências de capital, despesa, para as instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 e S.1 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13 |
|
D.92p |
Ajudas ao investimento, despesa |
|
|
D.99p |
Outras transferências de capital, despesa |
facultativo |
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
|
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
P.5 + NP |
Formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
B.9 |
Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento |
|
|
TE |
Total da despesa |
|
|
TR |
Total da receita |
|
|
D.995 |
Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
D.995 a deduzir de D.99r. Nenhum montante de D.995 a incluir em D9p. D.995r deve ser indicado com sinal positivo. |
|
PTC |
Total de créditos de imposto devidos |
A transmitir a título facultativo para subsetores e para anos de referência até 2011. A totalidade do montante referente a um crédito de imposto a pagar deve ser registada como despesa das administrações públicas ("Total de créditos de imposto devidos", PTC), com indicação do valor da "componente de transferência" (TC). |
|
TC |
O montante dos créditos de imposto devidos que excede a dívida fiscal do contribuinte |
Ver PTC. A "componente de transferência" (TC) corresponde ao crédito de imposto devido que excede a dívida fiscal do contribuinte e é pago ao contribuinte. |
|
EMP (PS) |
Emprego em pessoas |
facultativo, em milhares |
|
AN.1 |
Ativos não financeiros produzidos |
facultativo |
|
AN.11 |
Ativos fixos |
facultativo |
|
AN.12 + AN.13 |
Existências e objetos de valor |
facultativo |
|
AN.2 |
Ativos não financeiros não produzidos |
facultativo |
|
AN.21 |
Recursos naturais |
facultativo |
|
AN.22 |
Contratos, locações e licenças |
facultativo |
Quadro 3
Repartições pormenorizadas dos principais agregados e emprego por ramo de atividade – anual
Os dados devem ser comunicados a t+9 meses após o período de referência para repartições da NACE até A*21 (incluindo o total da economia e A*10) e a t+21 meses para as repartições A*64 (incluindo A*38). Estas repartições são obrigatórias (x); as repartições A*88 são facultativas (o).
Principais agregados da produção e do rendimento:
Os dados a preços correntes (CUP) devem ser comunicados a partir de 1995, os dados a preços do ano anterior (PYP) a partir de 1996 e os volumes encadeados (CLV) a partir de 1995; PYP e CLV são opcionais para as variáveis P1 e P2 mas obrigatórios para as variáveis B.1g e P.51c; a rubrica Rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário (rubrica 44 – "Atividades imobiliárias") é obrigatória apenas para as variáveis P.1, P.2 e B.1g.
|
Código |
Lista de variáveis |
t+9 meses |
t+21 meses |
CUP 1995 |
PYP 1996 |
CLV 1995 |
|
P.1 |
Produção a preços de base por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
o |
o |
|
P.2 |
Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
o |
o |
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
x |
x |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
x |
x |
|
B.2n + B.3n |
Excedente de exploração líquido e rendimento misto líquido |
A*21 |
A*64 |
x |
|
|
|
D.29 – D.39 |
Outros impostos sobre a produção líquidos de outros subsídios à produção |
A*21 |
A*64 |
x |
|
|
|
D.1 |
Remuneração dos empregados por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
|
|
|
D.11 |
Ordenados e salários |
A*21 |
A*64 |
x |
|
|
Emprego em produção residente (conceito interno, DC):
Os dados devem ser comunicados em pessoas (PS) e horas trabalhadas (HW) a partir de 1995. Os dados a t+9 meses são obrigatórios (x) para repartições da NACE até A*21 (incluindo o total da economia e A*10) e a t+21 meses para as repartições A*64 para PS e A*38 para HW; as repartições A*88 e os dados relativos aos empregos (JB) e equivalentes a tempo completo (FTE) são facultativos (o).
|
Código |
Lista de variáveis |
t+9 meses A*21 PS/HW 1995 |
t+21 meses A*64 PS 1995 |
t+21 meses A*38 HW 1995 |
JB |
FTE |
|
EMP |
Emprego total (DC) |
x |
x |
x |
o |
o |
|
EEM |
Empregados (DC) |
x |
x |
x |
o |
o |
|
ESE |
Trabalhadores por conta própria (DC) |
x |
x |
x |
o |
o |
Quadro 5
Despesa de consumo final das famílias por função – anual
Os dados devem ser comunicados a t+9 meses após o período de referência a preços correntes (CUP) a partir de 1995, a preços do ano anterior (PYP) a partir de 1996 e os volumes encadeados (CLV) a partir de 1995. Quanto à despesa de consumo final das famílias com base no conceito interno (DC), são exigidas repartições por tipo de despesa de acordo com a Coicop 2018, com repartições por divisão (2 dígitos) e por grupo (3 dígitos) conforme aplicado à compilação do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC).
|
Código |
Lista de variáveis |
Conceito |
Unidade |
|
P.31_S.14 |
Despesa de consumo final das famílias residentes e não residentes realizada no território económico |
Interno – DC |
CUP, PYP, CLV |
|
Da qual |
Repartições Coicop |
Interno – DC |
CUP, PYP, CLV |
|
P.33 |
Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no resto do mundo |
|
CUP, PYP, CLV |
|
P.34 |
Despesa de consumo final das famílias não residentes realizada no território económico |
|
CUP, PYP, CLV |
|
P.31_S.14 |
Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no território económico e no estrangeiro |
Nacional – NC |
CUP, PYP, CLV |
Quadro 6
Contas financeiras por setor – anuais
Os dados devem ser transmitidos a preços correntes a t+4 e/ou t+9 meses após o período de referência a partir de 1995.
Os subsetores seguintes do setor S.11 são fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro.
Os subsetores seguintes do setor S.12 são fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 Das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S.122 Entidades depositárias, exceto o banco central; S.123 Fundos do mercado monetário (FMM); S.125 Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões; S.126 Auxiliares financeiros; S.127 Instituições financeiras cativas e prestamistas; S.128 Sociedades de seguros; S.129 Fundos de pensões.
Os subsetores seguintes do setor S.2 devem ser fornecidos a título facultativo: S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia; S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro; S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia.
As repartições pela UEM e pela UE devem representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição fixa").
|
|
Quadro 6 |
Consolidado |
Não consolidado |
|
|||||||||||||||||||||||||||
|
Operações |
obrigatório |
obrigatório |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
Outras variações de volume |
facultativo |
obrigatório |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
Contas de reavaliação |
facultativo |
obrigatório |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
Informação de contrapartida* |
|
facultativo |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||
|
(Contas de operações, de outras variações no volume e de reavaliação — consolidadas e não consolidadas — e informação de contrapartida) |
|||||||||||||||||||||||||||||||
|
Código SEC (instrumento financeiro) |
Operações/outras variações no volume/reavaliação dos instrumentos financeiros |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.121 + S.122 + S.123 |
S.121 |
S.122 + S.123 |
S.124 |
S.125 + S.126 + S.127 |
S.128 + S.129 |
S.13 |
S.1311 |
S.1312 |
S.1313 |
S.1314 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.2 |
||||||||||||
|
|
Ativos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||
|
F.A |
Total dos ativos financeiros |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE |
xra_ocv |
|
xra_ocv |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.11 |
Ouro monetário |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.12 |
DSE |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.2 |
Numerário e depósitos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.21 |
Numerário |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.29 |
Outros depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.3 |
Títulos de dívida |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.31 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.32 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.4 |
Empréstimos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.41 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.42 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.5 |
Ações e títulos ou unidades de fundos de investimento |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.51 |
Ações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.511 |
Ações cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.512 |
Ações não cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.519 |
Outras participações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.52 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.521 |
Títulos ou unidades de fundos do mercado monetário (FMM) |
o |
|
o |
o |
|
o |
|
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.522 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento, exceto FMM |
o |
|
o |
o |
|
|
o |
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
||||||||||||
|
F.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
|
x |
||||||||||||
|
F.63 + F.64 + F.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
||||||||||||
|
F.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
||||||||||||
|
F.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
||||||||||||
|
F.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
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|
F.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
||||||||||||
|
F.8 |
Outros créditos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.89 |
Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
|
Passivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||
|
F.L |
Total do passivo financeiro |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
xra_ocv |
|
xra_ocv |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.11 |
Ouro monetário |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.12 |
DSE |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.2 |
Numerário e depósitos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.21 |
Numerário |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.29 |
Outros depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.3 |
Títulos de dívida |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.31 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.32 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.4 |
Empréstimos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.41 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.42 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.5 |
Ações e títulos ou unidades de fundos de investimento |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.51 |
Ações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.511 |
Ações cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.512 |
Ações não cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.519 |
Outras participações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.52 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
F.521 |
Títulos ou unidades de fundos do mercado monetário (FMM) |
o |
|
o |
o |
|
o |
|
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.522 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento, exceto FMM |
o |
|
o |
o |
|
|
o |
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
||||||||||||
|
F.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
x |
|
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
||||||||||||
|
F.63 + F.64 + F.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
||||||||||||
|
F.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
F.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
||||||||||||
|
F.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
||||||||||||
|
F.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
F.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
||||||||||||
|
F.8 |
Outros débitos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
||||||||||||
|
F.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
F.89 |
Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
(B.9F) |
Operações financeiras líquidas (1) |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
Legenda: |
|||||||||||||||||||||||||||||||
|
x |
obrigatório a t+9 meses |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
o |
facultativo |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
xt+4 |
obrigatório a t+4 meses |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
xra_ocv |
obrigatório para operações a t+4 meses; obrigatório também para contas de reavaliação não consolidadas e outras variações no volume a partir do ano de referência de 2012 a t+4 meses |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
xnc |
transmissão obrigatória para operações não consolidadas a partir do ano de referência de 2012 a t+4 meses |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
x2012 |
facultativo para os anos de referência anteriores a 2012; obrigatório para os anos de referência a partir de 2012 |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
células não relevantes |
||||||||||||||||||||||||||||||
Quadro 7
Contas de património dos ativos e passivos financeiros – anuais
Os dados devem ser transmitidos a preços correntes a t+4 e/ou t+9 meses após o período de referência a partir de 1995.
Os subsetores seguintes do setor S.11 são fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro.
Os subsetores seguintes do setor S.12 são fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S.122 Entidades depositárias, exceto o banco central; S.123 Fundos do mercado monetário (FMM); S.123A FMM com valor líquido dos ativos constante; S.123B FMM com valor líquido dos ativos variável; S.124A Não FMM abertos – Total; S.124A1 Não FMM abertos – Fundos imobiliários; S.124A2 Não FMM abertos – Fundos de participações; S.124A3 Não FMM abertos – Fundos de obrigações; S.124A4 Não FMM abertos – Fundos mistos ou equilibrados; S.124A5 Não FMM abertos – Fundos especulativos (hedge funds); S.124A9 Não FMM abertos – Outros fundos; S.124B Não FMM fechados – Total; S.124B1 Não FMM fechados – Fundos imobiliários; S.124B2 Não FMM fechados – Fundos de participações; S.124B3 Não FMM fechados – Fundos de obrigações; S.124B4 Não FMM fechados – Fundos mistos ou equilibrados; S.124B5 Não FMM fechados – Fundos especulativos (hedge funds); S.124B9 Não FMM fechados – Outros fundos; S.125 Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões; S.125A Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização; S.125B Sociedades financeiras de concessão de crédito; S.125C Corretores de títulos e derivados; S.125D Sociedades financeiras especializadas; S.125E Outros intermediários financeiros – Total; S.125E1 dos quais: Contrapartes centrais de compensação; S.126 Auxiliares financeiros; S.127 Instituições financeiras cativas e prestamistas; S.1271 Trusts, patrimónios e contas fiduciárias; S.1272 Entidades financeiras cativas de grupos empresariais – Total; S.1272A das quais: Cativas do tipo SPE de capital estrangeiro; S.1273 Outras empresas financeiras cativas e prestamistas; S.128 Sociedades de seguros; S.1281 Sociedades de seguro não vida; S.1282 Sociedades de seguros de vida; S.129 Fundos de pensões; S.129A Fundos de benefícios definidos; S.129B Fundos de contribuições definidas.
Os subsetores seguintes do setor S.2 devem ser fornecidos a título facultativo: S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia; S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro; S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia.
As repartições pela UEM e pela UE devem representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição fixa").
|
|
Quadro 7 |
Consolidado |
Não consolidado |
|
|||||||||||||||||||||||||||
|
Stocks |
obrigatório |
obrigatório |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
Informação de contrapartida * |
|
facultativo |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||
|
(Stocks de instrumentos financeiros — consolidados e não consolidados — e informação de contrapartida) |
|||||||||||||||||||||||||||||||
|
Código SEC (instrumento financeiro) |
Operações/outras variações no volume/reavaliação dos instrumentos financeiros |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.121 + S.122 + S.123 |
S.121 |
S.122 + S.123 |
S.124 |
S.125 + S.126 + S.127 |
S.128 + S.129 |
S.13 |
S.1311 |
S.1312 |
S.1313 |
S.1314 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.2 |
||||||||||||
|
|
Ativos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||
|
AF.A |
Total dos ativos financeiros |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.11 |
Ouro monetário |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.12 |
DSE |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.2 |
Numerário e depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.2 |
Da qual: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.21 |
Numerário |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.29 |
Outros depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.3 |
Títulos de dívida |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.3 |
Da qual: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.31 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.32 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.4 |
Empréstimo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.4 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.4M2 |
Dos quais: Empréstimos de cobrança duvidosa |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.41 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.4D |
Dos quais: Acordo de recompra, empréstimo de títulos e empréstimo com imposição de margem |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.42 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.5 |
Ações e títulos ou unidades de fundos de investimento |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.5 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.51 |
Ações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.511 |
Ações cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.512 |
Ações não cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.519 |
Outras participações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.52 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.521 |
Títulos ou unidades de fundos do mercado monetário (FMM)) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.522 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento, exceto FMM |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.6 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
||||||||||||
|
AF.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
|
x |
||||||||||||
|
AF.63 + AF.64 + AF.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
||||||||||||
|
AF.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
||||||||||||
|
AF.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
||||||||||||
|
AF.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.7 |
Da qual: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
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|
AF.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
||||||||||||
|
AF.8 |
Outros créditos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.8 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.89 |
Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
|
Passivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||
|
AF.L |
Total do passivo financeiro |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.11 |
Ouro monetário |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.12 |
DSE |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.2 |
Numerário e depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.2 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
AF.21 |
Numerário |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
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o |
o |
o |
o |
o |
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o |
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|
AF.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
AF.29 |
Outros depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
|
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.3 |
Títulos de dívida |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.3 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.31 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.31 |
Da qual: Valor nominal |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.32 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.32 |
Da qual: Valor nominal |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.4 |
Empréstimos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.4 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
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|
AF.4M2 |
Dos quais: Empréstimos de cobrança duvidosa |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.41 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.4D |
Dos quais: Acordo de recompra, empréstimo de títulos e empréstimo com imposição de margem |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.42 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.5 |
Ações e títulos ou unidades de fundos de investimento |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.5 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.51 |
Ações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.511 |
Ações cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.512 |
Ações não cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.519 |
Outras participações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.52 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento |
xt+4 |
|
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.521 |
Títulos ou unidades de fundos do mercado monetário (FMM) |
o |
|
o |
o |
|
o |
|
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
AF.522 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento, exceto FMM |
o |
|
o |
o |
|
|
o |
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
AF.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.6 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
||||||||||||
|
AF.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
x |
|
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
||||||||||||
|
AF.63 + AF.64 + AF.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
||||||||||||
|
AF.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
||||||||||||
|
AF.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
||||||||||||
|
AF.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
||||||||||||
|
AF.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.7 |
Da qual: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
||||||||||||
|
AF.8 |
Outros débitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.8 |
Da qual: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
||||||||||||
|
AF.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
AF.89 |
Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
(BF.90) |
Património financeiro líquido (2) |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
||||||||||||
|
Legenda: |
|||||||||||||||||||||||||||||||
|
x |
obrigatório a t+9 meses |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
o |
facultativo |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
xt + 4 |
obrigatório a t+4 meses |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
xnc |
transmissão obrigatória para stocks não consolidados a partir do ano de referência de 2012 a t+4 meses |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
x2012 |
facultativo para os anos de referência anteriores a 2012; obrigatório para os anos de referência a partir de 2012 |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
células não relevantes |
||||||||||||||||||||||||||||||
Quadro 8
Contas não financeiras por setor — anuais
Os dados devem ser comunicados a partir de 1995 a t+9 meses após o período de referência. Os dados de S.14 e S.15 relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012.
Os subsetores seguintes do setor S.11 são fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro;
Os subsetores seguintes do setor S.12 são fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S.12K (S.121 + S.122 + S.123) Instituições financeiras monetárias (IFM); S.12P (S.124 + S.125 + S.126 + S.127) Outras instituições financeiras (Sociedades financeiras exceto IFM, sociedades de seguros e fundos de pensões); S.12Q (S.128 + S.129) Sociedades de seguros e fundos de pensões.
|
Código |
Operações e saldos |
Setores |
||||||||||
|
||||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
P.1 |
Produção |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
(P.11 + P.12 + P.131) |
Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por produção não mercantil |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
P.11 |
Produção mercantil |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.12 |
Produção para utilização final própria |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.13 |
Produção não mercantil |
x |
|
|
x |
x |
|
x2012 |
|
|
||
|
P.7 |
Importação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.71 |
Importação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.72 |
Importação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.72F |
Importação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||
|
(D.21 — D.31) |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
||
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
P.2 |
Consumo intermédio |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.6 |
Exportação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.61 |
Exportação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.62F |
Exportação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto / produto interno bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
||
|
B.11 |
Saldo externo de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
B.1n |
Valor acrescentado líquido / produto interno líquido |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto / produto interno bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
||
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
||
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
D.11 |
Ordenados e salários |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
||
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
||
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
(B.2g + B.3g) |
Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
||
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
(B.2g + B.3g) |
Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
||
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
||
|
D.11 |
Ordenados e salários |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
||
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.211 |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.212 |
Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.214 |
Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.41 |
Juros (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.421 |
Dividendos |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
D.422 |
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (IDE) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.441 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.442 |
Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.443 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de títulos de fundos de investimento |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.45 |
Rendas |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
B.4g |
Rendimento empresarial bruto |
o |
x |
x |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.11 |
Ordenados e salários |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.41 |
Juros (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.421 |
Dividendos |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
|
o |
||
|
D.422 |
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (IDE) |
o |
o |
o |
|
|
|
|
|
o |
||
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
x |
x |
x |
|
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (6) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.441 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.442 |
Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.443 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de títulos de fundos de investimento |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.45 |
Rendas |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto / rendimento nacional bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto / rendimento nacional bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.51 |
Impostos sobre o rendimento |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.59 |
Outros impostos correntes |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.611 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.612 |
Contribuições sociais imputadas aos empregadores |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.613 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.614 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.61SC |
Encargos de serviço do regime de seguro social |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
||
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
||
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
||
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
o |
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
o |
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D. 74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições e órgãos da União Europeia |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.51 |
Impostos sobre o rendimento |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
|
|
x |
||
|
D.59 |
Outros impostos correntes |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
||
|
D.611 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
||
|
D.612 |
Contribuições sociais imputadas aos empregadores |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
||
|
D.613 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
||
|
D.614 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
||
|
D.61SC |
Encargos de serviço do regime de seguro social |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
||
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
x |
|
|
x |
x |
|
x2012 |
|
|
||
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
o |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
||
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
o |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
||
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições e órgãos da União Europeia |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
B.7g |
Rendimento disponível ajustado bruto |
x |
|
|
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
||
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
x |
|
|
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
x |
|
|
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
||||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.9r |
Transferências de capital, a receber |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.91r |
Impostos de capital, a receber |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.92r |
Subvenções ao investimento, a receber (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.99r |
Outras transferências de capital, a receber (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
D.9p |
Transferências de capital, a pagar |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.91p |
Impostos de capital, a pagar |
x |
x |
x |
|
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
D.92p |
Subvenções ao investimento, a pagar (5) |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.99p |
Outras transferências de capital, a pagar (5) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
B.10.1 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
||||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.10.1 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.51g_AN.111 |
Habitações |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g_AN.112 |
Outros edifícios e construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g_AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g_AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.52 |
Variação de existências |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
P.53 |
Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
||
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
B.9 |
Capacidade líquida(+) / necessidade líquida(-) de financiamento |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
DB.9 |
Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
||
|
Informação adicional |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
EMP |
Emprego (em número de pessoas e número de horas trabalhadas) |
o |
o |
o |
x |
o |
o |
o |
|
|
||
|
OTE |
Total da despesa das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
OTR |
Total da receita das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
Dados encadeados em volume |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g_AN.111 |
Habitações |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g_AN.112 |
Outros edifícios e construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g_AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g_AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
Legenda: |
||||||||||||
|
x |
obrigatório |
|||||||||||
|
x2012 |
facultativo para os anos de referência anteriores a 2012; obrigatório para os anos de referência a partir de 2012 |
|||||||||||
|
o |
facultativo |
|||||||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||||||
Quadro 801
Contas não financeiras por setor — trimestrais
Os dados devem ser comunicados a partir do 1.o trimestre de 1999. O prazo para o quadro 801 é de 85 dias após o período de referência. Se um Estado-Membro transmitir um conjunto completo de dados a t+85 dias, não terá de transmitir dados a t+3 meses.
Os dados relativos aos setores S.11, S.12, S.14 + S.15, S.14, S.15 e S.1N são facultativos para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos três últimos anos disponíveis.
Os dados relativos aos subsetores seguintes do setor S.11 são fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro;
Os dados relativos aos subsetores seguintes do setor S.12 são fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 Das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S12K (S.121 + S.122 + S123) Instituições financeiras monetárias (IFM); S.12P (S.124 + S.125 + S.126 + S.127) Outras instituições financeiras (Sociedades financeiras exceto IFM, sociedades de seguros e fundos de pensões); S.12Q (S.128 + S.129) Sociedades de seguros e fundos de pensões.
|
Código |
Operações e saldos |
Setores |
||||||||||
|
||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
P.1 |
Produção |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|||
|
(P.11 + P.12 + P.131) |
Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por produção não mercantil |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
P.7 |
Importação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.71 |
Importação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.72 |
Importação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.72F |
Importação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||
|
D.21 - D.31 |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
xb |
|
||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
P.2 |
Consumo intermédio |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
P.6 |
Exportação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.61 |
Exportação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.62F |
Exportação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto / produto interno bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||
|
B.11 |
Saldo externo de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
B.1n |
Valor acrescentado líquido / produto interno líquido |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto / produto interno bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
xb |
|
||
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
xb |
|
||
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
B.2g + B.3g |
Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
o |
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
|
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.2g + B.3g |
Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
|
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
|
||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.211 |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.41 |
Juros (7) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
(D.42 + D.43 + D.44 + D.45) |
Outros rendimentos de propriedade n.e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (IDE) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.45 |
Rendas |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
B.4g |
Rendimento empresarial bruto |
o |
xb |
xb |
o |
o |
o |
o |
|
|
||
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (7) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
|
|
x |
|
|
|
xb |
x |
||
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
xb |
x |
||
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.41 |
Juros (7) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
(D.42 + D.43 + D.44 + D.45) |
Outros rendimentos de propriedade n.e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
xb |
xb |
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (IDE) |
xb |
xb |
xb |
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (apenas para Estados-Membros da área do euro) (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (8) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
xb |
xb |
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.45 |
Rendas |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto / rendimento nacional bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (7) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto / rendimento nacional bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
xb |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
xb |
|
|
|
xb |
o |
|
|
|
||
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
|
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
|
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
xb |
|
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
(D.74 + D.75 + D.76) |
Outras transferências correntes n.e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
o |
||
|
D.74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições e órgãos da União Europeia |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (7) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
xb |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
xb |
|
|
x |
xb |
|
o |
|
|
||
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
x |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
||
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
x |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
||
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
xb |
|
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||
|
(D.74 + D.75 + D.76) |
Outras transferências correntes n.e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
o |
||
|
D.74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições e órgãos da União Europeia |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (7) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
||
|
B.7g |
Rendimento disponível ajustado bruto |
|
|
|
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
x |
|
|
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
x |
|
|
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
||||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||
|
D.9r |
Transferências de capital, a receber |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.91r |
Impostos de capital, a receber |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||
|
D.92r + D.99r |
Subvenções ao investimento e outras transferências de capital (7) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.92r |
Subvenções ao investimento, a receber (7) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
D.99r |
Outras transferências de capital, a receber (7) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
D.9p |
Transferências de capital, a pagar |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.91p |
Impostos de capital, a pagar |
xb |
xb |
xb |
|
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.92p + D.99p |
Subvenções ao investimento e outras transferências de capital (7) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
D.92p |
Subvenções ao investimento, a pagar (7) |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
o |
||
|
D.99p |
Outras transferências de capital, a pagar (7) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
B.101 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
||||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
B.101 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de objetos de valor |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
B.9 |
Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||
|
DB.9 |
Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
Informação adicional |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||
|
EMP |
Emprego (em número de pessoas e número de horas trabalhadas) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||
|
OTE |
Total da despesa das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
OTR |
Total da receita das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||
|
AN.111 |
Habitações |
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
||
|
AN.211 |
Terrenos |
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
||
|
Legenda: |
||||||||||||
|
x |
obrigatório |
|||||||||||
|
xb |
obrigatório, mas facultativo para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos 3 últimos anos disponíveis. |
|||||||||||
|
o |
facultativo |
|||||||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||||||
Quadro 801SA
Contas não financeiras por setor — Dados corrigidos de sazonalidade e de calendário — trimestrais
Os dados devem ser comunicados a partir do 1.o trimestre de 1999. O prazo é de 85 dias e três dias úteis após o período de referência. Sempre que o quadro 801 for retransmitido, o quadro 801SA deve ser retransmitido também três dias úteis após qualquer uma das variáveis do quadro 801SA ter sido revista em termos não corrigidos.
Os dados relativos aos setores S.11, S.12, S.14 + S15, S.14, S.15 e S.1N são facultativos para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos três últimos anos disponíveis.
A correção de sazonalidade inclui ajustamentos de calendário, se for caso disso.
|
Código |
Operação |
Setores |
|||||||||||||
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
|
|
Utilizações |
Recursos |
||||||||||||
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
|
|
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
|
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
xb |
|
x |
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de objetos de valor |
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P.6 |
Exportação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
P.61 |
Exportação de bens |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
P.7 |
Importação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.71 |
Importação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
P.72 |
Importação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
xb |
|
|
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
D.3 |
Subsídios |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
D.41 |
Juros |
|
o |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
(D.42 + D.43 + D.44 + D.45) |
Outros rendimentos de propriedade n.e. |
|
o |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
D.1 + D.2 + D.3 + D.4 |
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
|
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
xb |
|
|
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
D.5 + D.6 + D.7 |
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
|
o |
|
|
xb |
|
x |
|
|
|
|
xb |
|
x |
|
D.9 |
Transferências de capital |
|
o |
|
|
o |
|
x |
|
o |
|
|
o |
|
x |
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
|
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
OTE |
Total da despesa das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
OTR |
Total da receita das administrações públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
Saldos |
|||||||
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto / produto interno bruto |
x |
xb |
|
|
|
|
|
|
B.2g + B.3g |
Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto |
x |
xb |
|
|
xb |
|
|
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
|
|
|
|
o |
|
|
|
B.4g |
Rendimento empresarial bruto |
|
o |
|
|
|
|
|
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto/rendimento nacional bruto |
x |
o |
|
|
|
|
|
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
o |
|
|
xb |
|
|
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
o |
|
|
xb |
|
|
|
B.9 |
Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento |
x |
o |
|
x |
o |
|
|
|
|
Dados encadeados em volume, após correção da sazonalidade |
|||||||
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto / produto interno bruto |
|
o |
|
|
|
|
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
|
|
o |
|
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
o |
|
|
o |
|
|
|
|
||||||||
|
Legenda: |
||||||||
|
x |
obrigatório |
|||||||
|
xb |
obrigatório, mas facultativo para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos 3 últimos anos disponíveis. |
|||||||
|
o |
facultativo |
|||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||
Quadro 9
Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais, incluindo a lista dos impostos e contribuições sociais de acordo com a classificação nacional — dados anuais
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional) para o setor das administrações públicas (S.13) e os seus subsetores (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313, fundos de segurança social S.1314), das instituições e órgãos da União Europeia (S.212) e das administrações públicas e instituições e órgãos da União Europeia (S.13 + S.212) a t+9 meses após o período de referência, a partir do ano de referência de 1995.
Além disso, juntamente com o quadro 9, serão ainda fornecidos todos os elementos relativos à classificação nacional dos impostos e das contribuições sociais ("lista nacional dos impostos"), com os correspondentes montantes e códigos SEC. A lista nacional dos impostos é obrigatória para as administrações públicas e as instituições e órgãos da União Europeia (S.13 + S.212).
Os dados devem corresponder ao quadro 2 do presente anexo.
Quaisquer dados não obrigatórios são indicados nas notas infra. Os dados não indicados são obrigatórios a partir do ano de referência de 1995.
|
Código |
Operação |
Notas |
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
|
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
|
|
D.211 |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
|
|
D.212 |
Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA |
|
|
D.2121 |
Direitos de importação |
|
|
D.2122 |
Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos de importação |
|
|
D.2122a |
Impostos sobre os produtos agrícolas importados |
|
|
D.2122b |
Montantes compensatórios monetários sobre as importações |
|
|
D.2122c |
Impostos especiais de consumo |
|
|
D.2122d |
Impostos gerais sobre as vendas |
|
|
D.2122e |
Impostos sobre serviços específicos |
|
|
D.2122f |
Lucros dos monopólios da importação |
|
|
D.214 |
Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
|
|
D.214a |
Impostos especiais de consumo e impostos sobre o consumo |
|
|
D.214b |
Impostos de selo |
|
|
D.214c |
Impostos sobre operações financeiras e de capital |
|
|
D.214d |
Impostos sobre o registo de automóveis |
|
|
D.214e |
Impostos sobre diversões |
|
|
D.214f |
Impostos sobre lotarias, jogos e apostas |
|
|
D.214g |
Impostos sobre prémios de seguros |
|
|
D.214h |
Outros impostos sobre serviços específicos |
|
|
D.214i |
Impostos gerais sobre vendas ou volume de negócios |
|
|
D.214j |
Lucros de monopólios fiscais |
|
|
D.214k |
Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários sobre as exportações |
|
|
D.214l |
Outros impostos sobre os produtos n.e. |
|
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
|
|
D.29a |
Impostos sobre a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outras construções |
|
|
D.29b |
Impostos sobre a utilização de ativos fixos |
|
|
D.29c |
Impostos sobre a massa salarial e sobre a mão de obra |
|
|
D.29d |
Impostos sobre operações internacionais |
|
|
D.29e |
Taxas para obtenção de licenças comerciais e profissionais |
|
|
D.29f |
Impostos sobre a poluição |
|
|
D.29g |
Subcompensação do IVA (regime forfetário) |
|
|
D.29h |
Outros impostos sobre a produção n.e. |
|
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
|
|
D.51 |
Impostos sobre o rendimento |
|
|
D.51a + D.51c1 |
Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção |
|
|
D.51a |
Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de detenção |
facultativo |
|
D.51c1 |
Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias |
facultativo |
|
D.51b + D.51c2 |
Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção |
|
|
D.51b |
Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção |
facultativo |
|
D.51c2 |
Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades |
facultativo |
|
D.51c3 |
Outros impostos sobre os ganhos de detenção |
facultativo |
|
D.51c |
Impostos sobre os ganhos de detenção |
|
|
D.51d |
Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas |
|
|
D.51e |
Outros impostos sobre o rendimento n.e. |
|
|
D.59 |
Outros impostos correntes |
|
|
D.59a |
Impostos correntes sobre o capital |
|
|
D.59b |
Impostos de capitação |
|
|
D.59c |
Impostos sobre a despesa |
|
|
D.59d |
Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças |
|
|
D.59e |
Impostos sobre operações internacionais |
|
|
D.59f |
Outros impostos correntes n.e. |
|
|
D.91 |
Impostos de capital |
|
|
D.91a |
Impostos sobre transferências de capital |
|
|
D.91b |
Impostos sobre o capital |
|
|
D.91c |
Outros impostos de capital n.e. |
|
|
ODA |
Total das receitas fiscais |
|
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
|
|
D.611 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
|
|
D.611C |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregadores |
|
|
D.611V |
Contribuições sociais efetivas voluntárias dos empregadores |
|
|
D.61SC |
Encargos de serviço do regime de seguro social |
facultativo até ao ano de referência de 2011; a transmitir com um sinal positivo, apesar de ser um recurso negativo |
|
D.6111 |
Contribuições efetivas dos empregadores para pensões |
facultativo |
|
D.6112 |
Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.6121 |
Contribuições imputadas aos empregadores para pensões |
facultativo |
|
D.6122 |
Contribuições imputadas aos empregadores, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.6131 |
Contribuições efetivas das famílias para pensões |
facultativo |
|
D.6132 |
Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.6141 |
Suplementos às contribuições das famílias para pensões |
facultativo |
|
D.6142 |
Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.612 |
Contribuições sociais imputadas aos empregadores |
|
|
D.613 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
|
|
D.613c |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias das famílias |
|
|
D.613ce |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregados |
|
|
D.613cs |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos trabalhadores por conta própria |
facultativo |
|
D.613cn |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos não empregados |
facultativo |
|
D.613v |
Contribuições sociais efetivas voluntárias das famílias |
|
|
D.614 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias |
facultativo até ao ano de referência de 2011 |
|
D.995 |
Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
D.995 e as respetivas repartições devem ser comunicadas com um sinal positivo, apesar de D.995 entrar com um sinal negativo em D.99r, receita em transferências de capital. |
|
D.995a |
Impostos sobre os produtos liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995b |
Outros impostos sobre a produção liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995c |
Impostos sobre o rendimento liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995d |
Outros impostos correntes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995e |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995f |
Contribuições sociais efetivas das famílias liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995fe |
Contribuições sociais efetivas dos empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995fs |
Contribuições sociais efetivas dos trabalhadores por conta própria liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
facultativo; ver D.995 |
|
D.995fn |
Contribuições sociais efetivas dos não empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
facultativo; ver D.995 |
|
D.995g |
Impostos de capital liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
ODB |
Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
|
|
ODC |
Total das receitas de impostos e contribuições sociais líquidas (incluindo contribuições sociais imputadas) após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
|
|
ODD |
Total das receitas de impostos e contribuições sociais obrigatórias após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
|
Quadro 10
Principais agregados por região, NUTS níveis 2 e 3 — anuais
Os dados devem ser comunicados a partir de 2000, exceto o valor acrescentado bruto a preços do ano anterior, que deve ser comunicado a partir de 2001.
Os Estados-Membros compostos por apenas uma unidade territorial NUTS nível 3 na aceção da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas instituída pelo Regulamento (CE) n.o 1059/2003 não são obrigados a fornecer este quadro. Os Estados-Membros constituídos por apenas uma unidade NUTS nível 2 não são obrigados a fornecer as variáveis deste quadro para o nível regional NUTS nível 2.
A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa.
|
Código |
Variável |
Repartição NACE |
Nível regional |
Prazo |
|||
|
TOTAL |
A*6 (9) |
A*10 |
N.a. |
||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes) |
x |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base (preços do ano anterior) |
x |
o |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
ETO |
Emprego (milhares de pessoas) |
x |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
||
|
EEM |
Empregados (milhares de pessoas) |
o |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
||
|
SELF |
Trabalhadores por conta própria (milhares de pessoas) |
o |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
||
|
ETO |
Emprego (milhares de horas de trabalho) |
x |
x |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
EEM |
Empregados (milhares de horas de trabalho) |
x |
x |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
SELF |
Trabalhadores por conta própria (milhares de horas de trabalho) |
x |
x |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
POP |
População (milhares de pessoas) |
|
|
|
x |
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
|
|
x |
NUTS 3 |
24 meses |
||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo (preços correntes) |
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
B.1 * g |
Produto interno bruto a preços de mercado (preços correntes) |
|
|
|
o |
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
|
|
o |
NUTS 3 |
24 meses |
||
Quadro 11
Despesa das administrações públicas por função (COFOG) — anual
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional) a t+11 meses.
Os dados devem ser comunicados a título obrigatório (sob reserva das exceções especificadas nas notas infra):
|
— |
por divisões da COFOG e total da COFOG para as administrações públicas (S.13) e os respetivos subsetores (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313 e fundos de segurança social S.1314), a partir do ano de referência de 1995; |
|
— |
por grupos da COFOG para as administrações públicas (S.13) a partir do ano de referência de 2001. |
Eventuais pormenores suplementares (por grupo da COFOG, por subsetores, por operação do SEC e por períodos de referência), conforme especificado abaixo, podem ser comunicados numa base facultativa.
Os dados dos subsetores devem ser comunicados como consolidados nas rubricas rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7), e transferências de capital (D.9) (e respetivas sub-rubricas); parcialmente consolidados no total da despesa (TE) dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores. Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub-rubricas e TE), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsetores (com informação facultativa dos setores de contrapartida do lado da despesa).
Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados comunicados no quadro 2 do presente anexo, exceto eventuais diferenças na data de criação.
|
Código |
Lista de operações por total, divisões e grupos da COFOG para as administrações públicas e respetivos subsetores |
Notas |
|
P.5 + NP |
Formação bruta de capital + aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
facultativo para subsetores |
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
|
D.3 |
Subsídios |
A indicar com sinal positivo |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
|
|
D.4p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
facultativo |
|
D.4p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
facultativo |
|
D.4p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
facultativo |
|
D.4p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
facultativo |
|
D.62 + D.632 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
|
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
facultativo até ao ano de referência de 2011 |
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
facultativo até ao ano de referência de 2011 |
|
P.2 + D.29 + D.5 + D.8 |
Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões |
facultativo |
|
P.2 |
Consumo intermédio |
|
|
D.29 + D.5 + D.8 |
Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões |
|
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
|
|
D.7p_S.1311 |
das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
facultativo |
|
D.7p_S.1312 |
das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
facultativo |
|
D.7p_S.1313 |
das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
facultativo |
|
D.7p_S.1314 |
das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
facultativo |
|
D.9 |
Transferências de capital |
Nenhum montante de D.995 a incluir em D9p. D.995 a deduzir de D.99r. |
|
D.9p_S.1311 |
das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
facultativo |
|
D.9p_S.1312 |
das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
facultativo |
|
D.9p_S.1313 |
das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
facultativo |
|
D.9p_S.1314 |
das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
facultativo |
|
D.92 |
Subvenções ao investimento |
facultativo para subsetores |
|
TE |
Total da despesa |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
facultativo para divisões e grupos da COFOG; a afetação de P.3 a grupos da COFOG implica a divisão em P.31 e P.32. |
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
facultativo para divisões e grupos da COFOG; a afetação de P.3 a grupos da COFOG implica a divisão em P.31 e P.32. |
Quadro 13
Contas das famílias (S.14) por região (NUTS 2)
Os dados a preços correntes devem ser comunicados a partir de 2000 a t+24 meses após o período de referência.
Para o período de 2000-2011, é possível comunicar S.14 + S.15 em vez de S.14.
Os Estados-Membros compostos por apenas uma unidade territorial NUTS nível 2 na aceção da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas instituída pelo Regulamento (CE) n.o 1059/2003 não são obrigados a fornecer este quadro.
A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa.
|
Código |
Operação |
Utilizações |
Recursos |
|
B.2n + B.3n |
Excedente de exploração líquido e rendimento misto líquido |
|
x |
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
x |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
x |
x |
|
B.5n |
Saldo do rendimento primário líquido |
x |
|
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
|
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
x |
o |
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto prestações sociais em espécie |
o |
x |
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
x |
x |
|
B.6n |
Rendimento disponível líquido |
x |
|
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
|
o |
|
B.7n |
Rendimento disponível ajustado líquido |
o |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional) |
o |
|
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
o |
|
|
Legenda: |
|||
|
x |
obrigatório |
||
|
o |
facultativo |
||
|
|
células não relevantes |
||
Quadro 15
Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação a preços de aquisição
Os dados devem ser comunicados a preços correntes (a partir de 2010) e a preços do ano anterior (a partir de 2015) para a NACE (n=64, voluntariamente n=88) e CPA (m=64, voluntariamente m=88) a t+36 meses após o período de referência.
A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa.
|
|
Ramos de atividade (NACE) |
Σ (1) |
Importações (10) (CIF) |
Total dos recursos a preços de base |
Margens comerciais e de transporte |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
Total dos recursos a preços de aquisição |
||||||||||||
|
1 … n |
|||||||||||||||||||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
|||||||||||||
|
Produtos (CPA) |
1…m |
(1) |
Produção por produto e por ramo de atividade a preços de base |
|
|
|
|
|
|
||||||||||
|
Σ (1) |
|
Total da produção por ramo de atividade |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||
|
Rubricas de ajustamento:
|
(2) |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||
|
(1) + (2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||
|
Total, do qual:
|
(3) |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||
Quadro 16
Quadro de utilizações a preços de aquisição (*1) – anual
Os dados devem ser comunicados a preços correntes (a partir de 2010) e a preços do ano anterior (a partir de 2015) para a NACE (n=64, voluntariamente n=88) e CPA (m=64, voluntariamente m=88) a t+36 meses após o período de referência. Devem ser apresentados cinco quadros adicionais (*1) de cinco em cinco anos.
A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa.
|
|
Ramos de atividade (NACE) |
Σ (1) |
Utilizações finais |
Σ (3) |
Σ (1) + Σ (3) |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
1…n |
a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Produtos (CPA) 1…m |
(1) |
Consumo intermédio a preços de aquisição por produto e por ramo de atividade |
|
Utilizações finais a preços de aquisição (12):
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Σ (1) |
(2) |
Total do consumo intermédio por ramo de atividade |
|
Total das utilizações finais por tipo |
|
Total das utilizações |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Rubricas de ajustamento:
|
(3) |
|
|
Só exportações Só despesa de consumo final das famílias Só despesa de consumo final das famílias e exportações |
Só exportações Só despesa de consumo final das famílias Só despesa de consumo final das famílias e exportações |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Σ (2) + Σ (3) |
(4) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
(5) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto a preços de base |
(6) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Produção total a preços de base |
(7) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Dados suplementares facultativos
|
(8) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Quadro 17
Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base (*2) (produto a produto (*3)) – quinquenal
Os dados a partir de 2010 devem ser comunicados a preços correntes (n=64, voluntariamente n=88) numa base quinquenal (anos terminados em 0 e 5) a t+36 meses após o período de referência.
Os dados a preços do ano anterior são facultativos.
A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa.
|
|
|
Produtos |
Σ (1) |
Utilizações finais |
Σ (3) |
Σ (1) + Σ (3) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
1…n |
a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Produtos 1…n |
(1) |
Consumo intermédio a preços de base (produto por produto) |
|
Utilizações finais a preços de base (16):
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Σ (1) |
(2) |
Total do consumo intermédio a preços de base, por produto |
|
Utilizações finais por tipo a preços de base |
|
Total das utilizações a preços de base |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Utilizações dos produtos importados (*4) |
|
Total do consumo intermédio de produtos importados por produto, CIF |
|
Utilizações finais dos produtos importados, CIF |
|
Total da importação |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
(3) |
Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos por produto |
|
Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos por tipo de utilização final |
|
Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Σ (1) + (3) |
(4) |
Total do consumo intermédio a preços de aquisição por produto |
|
Total das utilizações finais por tipo a preços de aquisição |
|
Total das utilizações a preços de aquisição |
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
(5) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Valor acrescentado bruto a preços de base |
(6) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Produção total a preços de base |
(7) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Importações intra-UE (18) CIF
Importações extra-UE (18) CIF |
(8) |
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Σ (8) |
(9) |
Importações CIF por produto |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Total dos recursos a preços de base |
(10) |
Recursos a preços de base por produto |
|
|
|
|
Quadro 20
Ativos fixos por atividade económica e por ativo (stocks) – anual
Os dados relativos aos ativos fixos devem ser comunicados a t+24 meses após o período de referência, brutos e líquidos (g/n), a custos de reposição correntes (CURC) a partir de 2000 e a custos de reposição do ano anterior (PYRC) a partir de 2001; a transmissão de volumes encadeados (CLV) é facultativa (o).
|
Código |
Ativos |
Unidades: CURC, PYRC, CLV (o) |
||
|
Repartição NACE Rev. 2 até |
||||
|
TOTAL |
A*10/A*21 |
A*38/A*64/A*88 |
||
|
AN.11 |
Ativos fixos |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.111 |
Habitações |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
|
AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
|
AN.1123 |
Melhoramentos de terrenos |
o |
o |
o |
|
AN.113 + AN.114 |
Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
g/n |
o |
o |
|
AN.11321 |
Equipamento informático |
g/n |
o |
o |
|
AN.11322 |
Equipamento de telecomunicações |
g/n |
o |
o |
|
AN.1139 + AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
g/n |
o |
o |
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1171 |
Investigação e desenvolvimento |
o |
o |
o |
|
AN.1172 |
Exploração e avaliação de recursos minerais |
o |
o |
o |
|
AN.1173 |
Software informático e bases de dados |
g/n |
o |
o |
|
AN.11731 |
Software informático |
o |
o |
o |
|
AN.11732 |
Bases de dados |
o |
o |
o |
|
AN.1174 |
Originais literários, artísticos ou recreativos |
o |
o |
o |
|
AN.1179 |
Outros produtos de propriedade intelectual |
o |
o |
o |
Quadro 22
Formação bruta de capital fixo por atividade económica e por ativo (operações) – anual
Os dados devem ser comunicados a t+9 meses após o período de referência para repartições da NACE até A*10 e a t+24 meses até A*21, conforme especificado abaixo; a transmissão de dados relativos a outros ativos e as repartições A*38/64/88 são facultativas (o). Os dados devem ser comunicados a preços correntes (CUP), a preços do ano anterior (PYP) e volumes encadeados (CLV); o ano de início para a comunicação de CUP ou CLV é 1995 ou 2000, conforme indicado abaixo; para PYP, é um ano mais tarde, ou seja, 1996 ou 2001.
|
Código |
Repartições por ativo: |
t+9 |
t+24 |
Unidade: CUP, PYP, CLV |
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo: para as repartições e anos a seguir especificados |
|||
|
AN.11 |
Ativos fixos |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.111 |
Habitações |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
|
AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
|
AN.1123 |
Melhoramentos de terrenos |
o |
o |
o |
|
AN.113 + AN.114 |
Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
A*10 |
A*21 |
2000/1 |
|
AN.11321 |
Equipamento informático |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.11322 |
Equipamento de telecomunicações |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.1139 + AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
A * 10 |
A * 21 |
1995/6 |
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
A * 10 |
A * 21 |
1995/6 |
|
AN.1171 |
Investigação e desenvolvimento |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.1172 |
Exploração e avaliação de recursos minerais |
o |
o |
o |
|
AN.1173 |
Software informático e bases de dados |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.11731 |
Software informático |
o |
o |
o |
|
AN.11732 |
Bases de dados |
o |
o |
o |
|
AN.1174 |
Originais literários, artísticos ou recreativos |
o |
o |
o |
|
AN.1179 |
Outros produtos de propriedade intelectual |
o |
o |
o |
|
P.52 |
Variação de existências por atividade económica |
A * 10 |
o |
1995/6 |
|
P.53 |
Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
Total |
o |
1995/6 |
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
Total |
o |
1995/6 |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo por atividade económica e por tipo de ativo |
o |
o |
o |
Quadro 25
Contas não financeiras das administrações públicas – trimestrais
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), a partir do trimestre de referência 2002T1, a t+3 meses após o período de referência.
Sob reserva das exceções a seguir descritas, os dados não corrigidos de sazonalidade para o setor das administrações públicas (S.13) devem ser comunicados obrigatoriamente.
Os dados relativos aos subsetores das administrações públicas podem ser comunicados a título facultativo:
|
— |
S.1311 Administração central |
|
— |
S.1312 Administração estadual |
|
— |
S.1313 Administração local |
|
— |
S.1314 Fundos de segurança social. |
Os dados relativos às instituições e órgãos da União Europeia (S.212) podem ser transmitidos a título facultativo para os impostos sobre a produção e a importação (D.2r), os impostos sobre os produtos (D.21r) e outros impostos sobre a produção (D.29r).
Os dados corrigidos de sazonalidade e de calendário podem ser comunicados a título facultativo, com a exceção dos seguintes elementos ao nível do S.13: total da receita (TR), total da despesa (TE) e capacidade líquida(+) / necessidade líquida(-) de financiamento (B.9). Estes últimos devem ser comunicados obrigatoriamente num prazo de t+107 dias após o final do período de referência. Estados-Membros devem fornecer metadados sobre a correção de sazonalidade, que incluam uma descrição sucinta das características gerais do método de correção da sazonalidade, ou seja, abordagem direta ou indireta, método de correção de sazonalidade e software associado, presença de efeitos calendário e avaliação comparativa com dados anuais, bem como os modelos específicos utilizados. A Comissão (Eurostat) deve prestar assistência técnica em matéria de correção da sazonalidade, em conformidade com as necessidades dos Estados-Membros.
Os dados dos subsetores devem ser comunicados como consolidados nas rubricas rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7), e transferências de capital (D.9) (e respetivas sub-rubricas); parcialmente consolidados no total da despesa e no total da receita (TE e TR) dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores). Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub-rubricas e agregações), para os quais deverá ser feita a consolidação entre os subsetores.
Os dados devem basear-se em informações diretas disponíveis a partir de fontes de base, como, por exemplo, contas públicas ou fontes administrativas, que representem, para os impostos sobre a produção e a importação (D.2r), os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5r), os impostos de capital (D.91r), as contribuições sociais efetivas (D.611 e D.613 combinados) e as prestações sociais (D.62p), pelo menos 90 % do montante da categoria. As informações diretas serão completadas, se necessário, por adaptações em termos de cobertura e por adaptações conceptuais, a fim de harmonizar os dados trimestrais com os conceitos do SEC 2010.
Os dados trimestrais e os dados anuais correspondentes comunicados no quadro 2 do presente anexo e os dados comunicados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 479/2009 devem ser coerentes com a exceção das diferenças da data de emissão a prazos de transmissão não coincidentes.
Os Estados-Membros devem apresentar à Comissão (Eurostat) uma descrição das fontes e métodos usados para compilar os dados, no momento em que começarem a transmitir dados trimestrais de acordo com o calendário referido no presente regulamento. Qualquer revisão da descrição inicial das fontes e métodos usados para elaborar os dados trimestrais deverá ser enviada à Comissão (Eurostat) quando os dados revistos forem comunicados.
As transmissões de dados devem ser acompanhadas de um relatório sobre os principais acontecimentos e as principais revisões.
|
Código |
Operação |
Notas |
|
P.1 |
Produção |
|
|
P.11 + P.12 + P.131 |
Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por produção não mercantil |
|
|
P.2 |
Consumo intermédio |
|
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto |
facultativo |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
|
|
D.1p |
Remuneração dos empregados, despesa |
|
|
D.29p |
Outros impostos sobre a produção, despesa |
|
|
D.39r |
Outros subsídios à produção, receita |
a indicar com sinal positivo |
|
D.2r |
Impostos sobre a produção e a importação, receita |
podem ser comunicados a título facultativo para o setor S.212 |
|
D.21r |
Impostos sobre os produtos, receita |
ver D.2r |
|
D.211r |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA), receita |
|
|
D.29r |
Outros impostos sobre a produção, receita |
ver D.2r |
|
D.4r |
Rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.41r |
Juros, receita |
|
|
D.42r + D.43r + D.44r + D.45r |
Outros rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.3p |
Subsídios, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.31p |
Subsídios aos produtos, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.39p |
Outros subsídios à produção, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.4p |
Rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.41p |
Juros, despesa |
|
|
D.42p + D.43p + D.44p + D.45p |
Outros rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.5r |
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., receita |
|
|
D.51r |
Impostos sobre o rendimento, receita |
facultativo |
|
D.59r |
Outros impostos correntes, receita |
facultativo |
|
D.61r |
Contribuições sociais líquidas, receita |
|
|
D.611r |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
|
|
D.613r |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
|
|
D.7r |
Outras transferências correntes, receita |
|
|
D.5p |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., despesa |
|
|
D.62p |
Prestações sociais |
|
|
D.632p |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.62p + D.632p |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.7p |
Outras transferências correntes, despesa |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
|
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
|
|
B.8g |
Poupança bruta |
|
|
D.9r |
Transferências de capital, receita |
|
|
D.91r |
Impostos de capital, receita |
|
|
D.92r + D.99r |
Subvenções ao investimento e outras transferências de capital, receita |
|
|
D.9p |
Transferências de capital, despesa |
|
|
D.92p |
Subvenções ao investimento, despesa |
|
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
|
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
P.5 + NP |
Formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
B.9 |
Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento |
dados corrigidos de sazonalidade e de calendário obrigatórios para S.13 a t+107 dias após o trimestre de referência |
|
TE |
Total da despesa |
ver B.9 |
|
TR |
Total da receita |
ver B.9 |
|
D.995 |
Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
facultativo; D.995 a deduzir de D.99r. Nenhum montante de D.995 a incluir em D9p. D.995 deve ser indicado com sinal positivo. |
Quadro 26
Contas de património dos ativos não financeiros – anuais
Os dados devem ser comunicados a t+24 meses após o período de referência a preços correntes (CUP) a partir de 1995, 2000 ou 2012, conforme especificado; as repartições adicionais são facultativas (o).
|
Código |
Lista de variáveis |
S.1 |
S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15 A divisão de S.14 e S.15 é facultativa (o) |
|
Unidade: CUP |
|||
|
AN.1 |
Ativos não financeiros produzidos |
o |
o |
|
AN.11 + AN.12 |
Ativos fixos + Existências |
2012 |
2012 |
|
AN.11 |
Ativos fixos |
2000 |
2012 |
|
AN.111 |
Habitações |
1995 |
1995 |
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
2000 |
2012 |
|
AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
2012 |
2012 |
|
AN.1122 |
Outras construções |
2012 |
2012 |
|
AN.1123 |
Melhoramentos de terrenos |
o |
o |
|
AN.113 + AN.114 |
Maquinaria e equipamento + Sistemas de armamento |
2000 |
2012 |
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
o |
o |
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
o |
o |
|
AN.11321 |
Equipamento informático |
o |
o |
|
AN.11322 |
Equipamento de telecomunicações |
o |
o |
|
AN.1139 + AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
o |
o |
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
2000 |
2012 |
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
2000 |
2012 |
|
AN.1171 |
Investigação e desenvolvimento |
o |
o |
|
AN.1172 |
Exploração e avaliação de recursos minerais |
o |
o |
|
AN.1173 |
Software informático e bases de dados |
o |
o |
|
AN.11731 |
Software informático |
o |
o |
|
AN.11732 |
Bases de dados |
o |
o |
|
AN.1174 |
Originais literários, artísticos ou recreativos |
o |
o |
|
AN.1179 |
Outros produtos de propriedade intelectual |
o |
o |
|
AN.12 |
Existências |
2012 |
2012 |
|
AN.13 |
Objetos de valor |
o |
o |
|
AN.2 |
Ativos não financeiros não produzidos |
o |
o |
|
AN.21 |
Recursos naturais |
o |
o |
|
AN.211 |
Terrenos |
o |
(S.14 + S.15): 1995 |
|
S.11, S.12, S.13: o |
|||
|
AN.212 |
Reservas minerais e energéticas |
o |
o |
|
AN.213 + AN.214 |
Recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos |
o |
o |
|
AN.215 |
Outros recursos naturais |
o |
o |
|
AN.22 |
Contratos, locações e licenças |
o |
o |
|
AN.23 |
Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
o |
o |
Quadro 27
Contas financeiras e contas de património das administrações públicas – trimestrais
Os dados devem ser comunicados em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), a partir do trimestre de referência 1999T1, para o setor das administrações públicas e os respetivos subsetores.
O prazo para a comunicação dos dados provisórios é de t+85 dias após o trimestre de referência. Os Estados-Membros devem retransmitir os dados finalizados, incluindo quaisquer atualizações de dados ou outras revisões, a t+3 meses. Se assinalados como «não publicados» a nível nacional, os dados transmitidos a t+85 dias não devem ser publicados a nível europeu.
Devem ser comunicados obrigatoriamente dados relativos a:
|
— |
S.13 Administrações públicas
|
|
— |
S.1311 Administração central – consolidados dentro do subsetor |
|
— |
S.1312 Administração estadual – consolidados dentro do subsetor |
|
— |
S.1313 Administração local – consolidados dentro do subsetor |
|
— |
S.1314 Fundos de segurança social – consolidados dentro do subsetor. |
As operações e os saldos devem ser comunicados obrigatoriamente (sob reserva das exceções especificadas nas notas infra). Outras variações no volume (K.3 Perdas resultantes de catástrofes + K.4 Expropriações sem indemnização + K.5 Outras variações no volume n.e. + K.6 Alterações da classificação) e ganhos e perdas de detenção nominais (K.7) podem ser comunicadas por instrumento numa base facultativa.
Algumas informações do setor de contrapartida são obrigatórias – conforme especificado nas notas infra –, enquanto outras podem ser transmitidas a título facultativo para os seguintes setores de contrapartida:
|
— |
S.11 Sociedades não financeiras |
|
— |
S.12 Sociedades financeiras |
|
— |
S.128 + S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões |
|
— |
S.14 + S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
|
— |
Total da economia além do S.13 |
|
— |
S.2 Resto do mundo. |
Com vista a conseguir estatísticas de alta qualidade, os dados trimestrais sobre operações financeiras e ativos e passivos financeiros devem basear-se, tanto quanto possível, em informações diretamente disponíveis no seio das administrações públicas. No entanto, os dados trimestrais sobre ações não cotadas (AF.512) e outras participações (AF.519) detidas por unidades das administrações públicas podem ser estimados por interpolação e extrapolação de informações dos dados anuais respetivos. Os dados trimestrais e os dados anuais correspondentes comunicados nos termos do Regulamento (CE) n.o 479/2009 devem ser coerentes, com prazos de transmissão coincidentes.
As transmissões de dados devem ser acompanhadas de um relatório sobre os principais acontecimentos e as principais revisões.
|
Código/instrumento |
Operações / rubricas patrimoniais / outra variação no volume / ganhos e perdas de detenção nominais – para ativo e passivo – para as administrações públicas e respetivos subsetores |
Notas |
|
B.9f / BF.90 |
Operações financeiras líquidas/património financeiro líquido |
|
|
(A)F |
Operações financeiras/total do ativo ou passivo (saldo) |
|
|
(A)F.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
|
|
(A)F.2 |
Numerário e depósitos |
|
|
(A)F.21 |
Numerário |
facultativo |
|
(A)F.22 |
Depósitos transferíveis |
facultativo |
|
(A)F.29 |
Outros depósitos |
facultativo |
|
(A)F.3 |
Títulos de dívida |
informação do setor de contrapartida obrigatória para ativos S.1311 e S.1314 em relação a: S.11, S.12, S.128 + S.129 e S.2 |
|
(A)F.31 |
Títulos de curto prazo |
ver (a)F.3 |
|
(A)F.32 |
Títulos de longo prazo |
ver (A)F.3 |
|
(A)F.4 |
Empréstimos |
informação do setor de contrapartida obrigatória para ativos S.1311 e S.1314 em relação a S.11, S.128 + S.129 e S.14 + S.15; passivos S.1311 e S.1314 em relação a S.128 + S.129 |
|
(A)F.41 |
Empréstimos de curto prazo |
ver (A)F.4 |
|
(A)F.42 |
Empréstimos de longo prazo |
ver (A)F.4 |
|
(A)F.5 |
Ações e títulos ou unidades de fundos de investimento |
informação do setor de contrapartida obrigatória para ativos S.1311 e S.1314 em relação a S.11, S.12, S.128 + S.129 e S.2 |
|
(A)F.51 |
Ações |
|
|
(A)F.511 |
Ações cotadas |
facultativo |
|
(A)F.512 |
Ações não cotadas |
facultativo |
|
(A)F.519 |
Outras participações |
facultativo |
|
(A)F.52 |
Títulos ou unidades de fundos de investimento |
|
|
(A)F.521 |
Títulos ou unidades de fundos do mercado monetário |
facultativo |
|
(A)F.522 |
Títulos ou unidades de fundos do mercado não monetário |
facultativo |
|
(A)F.6 |
Seguros, pensões e garantias estandardizadas |
|
|
(A)F.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
|
|
(A)F.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
facultativo |
|
(A)F.63 + (A)F.64 + (A)F.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
|
|
(A)F.63 |
Direitos associados a pensões |
facultativo |
|
(A)F.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
facultativo |
|
(A)F.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
facultativo |
|
(A)F.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
|
|
(A)F.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
|
|
(A)F.8 |
Outros débitos e créditos |
|
|
(A)F.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
facultativo |
|
(A)F.89 |
Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
facultativo |
Quadro 28
Dívida bruta (dívida Maastricht) das administrações públicas — dados trimestrais
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), a partir do 2000T1 a t+3 meses após o período de referência para o setor das administrações públicas e os respetivos subsetores.
O setor das administrações públicas (S.13) e a repartição por subsetor (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313 e fundos de segurança social S.1314) devem ser comunicados a título obrigatório, sob reserva das exceções a seguir indicadas.
Repartições por setor e subsetor, que podem ser comunicadas numa base facultativa:
|
— |
S.13111 Administração central orçamental, |
|
— |
S.13112 Administração central extraorçamental, |
|
— |
S.11001 Sociedades não financeiras públicas, |
|
— |
S.12001 Sociedades financeiras públicas, |
|
— |
S.13 + S.11001 + S.12001 Setor público. |
Os dados dos subsetores devem ser consolidados no âmbito de cada subsetor, mas não entre subsetores. As administrações públicas devem ser comunicadas como consolidadas dentro de cada subsetor e entre subsetores.
A dívida bruta das administrações públicas deve ser comunicada como o nível do valor facial em dívida no final do trimestre correspondente à definição constante do Regulamento (CE) n.o 479/2009.
Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados comunicados no Regulamento (CE) n.o 479/2009, exceto eventuais diferenças na data de criação a prazos de transmissão não coincidentes.
|
Código |
Passivo |
Notas |
|
GD |
Total = dívida bruta |
|
|
GD XDC |
Dívida bruta denominada na moeda nacional |
facultativo |
|
GD X1 |
Dívida bruta denominada em moeda estrangeira |
facultativo |
|
GD S.1 |
Dívida bruta detida por credores internos (S.1) |
facultativo |
|
GD S.2 |
Dívida bruta detida por credores externos (S.2) |
facultativo |
|
GD TS |
Dívida bruta com maturidade residual a curto prazo |
facultativo |
|
GD LL |
Dívida bruta com maturidade residual a longo prazo |
facultativo |
|
AF.2 |
Numerário e depósitos |
|
|
AF.21 |
Numerário |
|
|
AF.22 + AF.29 |
Depósitos |
|
|
AF.3 |
Títulos de dívida |
|
|
AF.31 |
Títulos de dívida de curto prazo |
|
|
AF.32 |
Títulos de dívida de longo prazo |
|
|
AF.4 |
Empréstimos |
|
|
AF.41 |
Empréstimos de curto prazo |
|
|
AF.42 |
Empréstimos de longo prazo |
|
Quadro 28A
Dívida bruta (dívida Maastricht) das administrações públicas — estrutura, dados anuais
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional – exceções descritas a seguir) para o setor das administrações públicas e os respetivos subsetores. Os dados obrigatórios devem ser transmitidos até t+100 dias e t+283 dias após o período de referência. Os dados facultativos devem ser transmitidos até t+132 dias e t+283 dias após o período de referência.
O setor das administrações públicas (S.13) e a repartição por subsetor (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313 e fundos de segurança social S.1314) devem ser comunicados a título facultativo, sob reserva das exceções a seguir indicadas.
Os dados obrigatórios devem ser comunicados para os quatro anos de referência anteriores. Os dados facultativos e obrigatórios podem ser comunicados a partir de 1995.
Repartições por (sub)setor de contrapartida:
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— |
S.11 Sociedades não financeiras |
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— |
S.12 Sociedades financeiras
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— |
S.1311 Administração central |
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— |
S.1312 Administração estadual |
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— |
S.1313 Administração local |
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— |
S.1314 Fundos de segurança social |
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— |
S.14 + S.15 Famílias e ISFLSF |
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— |
S.11 + S.14 + S.15 Sociedades não financeiras, famílias e ISFLSF |
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— |
S.2 Resto do mundo |
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— |
S.1 + S.2 Total |
Repartição por maturidade (maturidade original e residual):
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— |
Total |
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— |
< 1 (incl.) ano |
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— |
1-5 (incl.) anos |
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— |
5-10 (incl.) anos |
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— |
10-30 (excl.) anos |
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— |
> 30 (incl.) anos |
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— |
> 1 ano |
Repartição por moeda de denominação:
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— |
moeda nacional |
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— |
todas as moedas estrangeiras |
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— |
euro |
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— |
dólar dos EUA |
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— |
iene japonês |
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— |
franco suíço |
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— |
libra esterlina |
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— |
outras moedas estrangeiras |
Os dados dos subsetores devem ser consolidados no âmbito de cada subsetor, mas não entre subsetores. As administrações públicas devem ser comunicadas como consolidadas dentro de cada subsetor e entre subsetores.
A dívida bruta das administrações públicas (dados de conta de património) deve ser comunicada como o nível do valor facial em dívida no final do trimestre correspondente à definição constante do Regulamento (CE) n.o 479/2009. As operações das administrações públicas em dívida de Maastricht devem ser comunicadas pelo valor de mercado.
Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados comunicados nos termos do Regulamento (CE) n.o 479/2009.
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Código |
Passivo das administrações públicas e subsetores por maturidade original e setor de contrapartida |
Notas |
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GD |
Total = dívida bruta |
obrigatório para a maturidade original total:
obrigatório para:
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AF.2 |
Numerário e depósitos |
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AF.21 |
Numerário |
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AF.22 |
Depósitos transferíveis |
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AF.29 |
Outros depósitos |
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AF.3 |
Títulos de dívida |
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AF.4 |
Empréstimos |
obrigatório para a maturidade original total:
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Passivo das administrações públicas a juros variáveis |
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GD |
Total = dívida bruta, da qual: a juros variáveis |
obrigatório para: S.13 para maturidade >1 ano, nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
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Passivo das administrações central e públicas por maturidade residual |
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GD |
Total = dívida bruta |
obrigatório para: S.13 para maturidades <1 (incl.) ano e 1-5 anos (incl.) |
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GD |
Total = dívida bruta, da qual: a juros variáveis |
obrigatório para: S.13 para maturidades 1-5 anos (incl.) e >1 ano |
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PM: maturidade residual média da dívida |
obrigatório para S.13, em anos e meses |
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Passivo das administrações central e públicas por moeda de denominação |
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GD |
Total = dívida bruta |
após swaps; obrigatório para: S.13 para dívida denominada em
(facultativo) pm (não destinado a publicação, salvo acordo expresso): stock de dívida em moeda estrangeira objeto de um acordo de swap para moeda nacional. |
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Passivos contingentes das administrações central e públicas |
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Garantias |
repartição indicativa por setor de contrapartida: S.1 + S.2, S.11, S.12, S.14 + S.15, S.2 |
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Rubricas para memória |
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Custo aparente da dívida |
para S.13 e S.1311, percentagem |
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AF.32 |
Títulos de dívida de longo prazo, dos quais: obrigações de cupão zero |
obrigatório para S.13, nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
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Operações das administrações públicas em dívida de Maastricht ao valor de mercado |
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F.2 + F.3 + F.4 |
Depósitos + títulos de dívida + empréstimos |
obrigatório para S.13 para dívida denominada em
obrigatório para S.13 para maturidade >1 ano; nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
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F.4 |
Empréstimos |
obrigatório para S.13 em relação a S.121, nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
Quadro 29
Direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social (20) – trienais
Os dados devem ser comunicados a partir do ano de referência de 2015 a t+24 meses após o período de referência, de três em três anos.
A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa.
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Relações |
Código |
Linha n.o |
Registo |
Contas nacionais (corpo principal) |
Não incluído no corpo principal das contas nacionais |
Total dos regimes de pensões |
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Contrapartidas: direitos associados a pensões de famílias não residentes (24) |
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Gestor de pensões |
Distintas das administrações públicas |
Administrações públicas |
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Regimes de contribuições definidas |
Regimes de benefícios definidos e outros (21) regimes de contribuições não definidas |
Total |
Regimes de contribuições definidas |
Regimes de benefícios definidos para os empregados das administrações públicas (22) |
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Classificados em sociedades financeiras |
Classificados em administrações públicas (23) |
Classificados em administrações públicas |
Regimes de pensões de segurança social |
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Código |
XPC1W |
XPB1W |
XPCB1W |
XPCG |
XPBG12 |
XPBG13 |
XPBOUT13 |
XP1314 |
XPTOT |
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XPTOTNRH |
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Coluna n.o |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
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J |
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Conta de património no início do exercício |
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XAF63LS |
1 |
Direitos associados a pensões |
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Variação dos direitos associados a pensões devido a operações |
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Σ 2.1 a 2.4 – 2.5 |
XD61p |
2 |
Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais |
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XD6111 |
2.1 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
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XD6121 |
2.2 |
Contribuições sociais imputadas aos empregadores |
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XD6131 |
2.3 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
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XD6141 |
2.4 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias (25) |
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XD61SC |
2.5 |
Menos: Encargos de serviço do regime de pensões |
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XD619 |
3 |
Outras variações (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social |
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XD62p |
4 |
Redução de direitos associados a pensões devido ao pagamento de pensões |
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2 + 3 – 4 |
XD8 |
5 |
Variação dos direitos associados a pensões devido a contribuições sociais e pagamento de pensões |
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XD81 |
6 |
Transferências de direitos associados a pensões entre regimes |
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XD82 |
7 |
Variação dos direitos devido a alterações negociadas na estrutura dos regimes |
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Variação dos direitos associados a pensões devido a outros fluxos |
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XK7 |
8 |
Variação dos direitos devido a reavaliações (26) |
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XK5 |
9 |
Variação dos direitos devido a outras variações de volume (26) |
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Conta de património no final do exercício |
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1 + Σ 5 a 9 |
XAF63LE |
10 |
Direitos associados a pensões |
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XP1 |
11 |
Produção |
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Legenda: |
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Não aplicável |
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Dados não incluídos no corpo principal das contas nacionais |
(1) Para uma descrição pormenorizada dos requisitos exatos, consultar os quadros específicos. Os prazos entre parênteses só se aplicam em casos específicos.
(2) (3) refere-se à transmissão a t+3 meses. Se um Estado-Membro transmitir um conjunto completo de dados a t+2 meses, não terá de transmitir dados a t+3 meses.
(3) (3) refere-se à transmissão a t+3 meses. Se um Estado-Membro transmitir um conjunto completo de dados a t+85 dias, não terá de transmitir dados a t+3 meses.
(4) Regulamento (CE) n.o 479/2009 do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativo à aplicação do Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (JO L 145 de 10.6.2009, p. 1).
(1) Apenas para "Operações sobre instrumentos financeiros", mas não significativo para "variações no volume", "reavaliação dos instrumentos financeiros" e informação do setor de contrapartida.
(2) Informação do setor de contrapartida não relevante.
(5) Consolidado entre subsetores das administrações públicas (S.13).
(6) A repartição deve representar a composição efetiva no final do último período de referência ("composição fixa").
(7) Consolidado entre subsetores das administrações públicas (S.13)
(8) A repartição deve representar a composição efetiva no final do último período de referência ("composição fixa").
(9) A * 6 corresponde às seguintes posições agregadas da repartição A * 10 da NACE Rev. 2: — (G, H, I e J) em vez de (G, H e I) e (J); — (K, L, M e N) em vez de (K), (L) e (M e N) — (O, P, Q, R, S, T e U) em vez de (O, P e Q) e (R, S, T e U).
(10) O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes) são incluídos como totais da linha na parte 2 do quadro. As importações CIF por produtos não incluem as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes.
(11) As importações devem ser repartidas pelas seguintes categorias:
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a) |
S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, a1) S.2I Estados-Membros da área do euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, a2) S.21 – S.2I Estados-Membros não pertencentes à área do euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro), e b) S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:
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(*1) A apresentação dos cinco quadros adicionais infra é obrigatória de cinco em cinco anos (nos anos de referência terminados em 0 ou 5). A transmissão desses cinco quadros adicionais é obrigatória a preços correntes e facultativa a preços do ano anterior.
Os cinco quadros são:
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— |
quadro de utilizações a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) – (7)], |
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— |
quadro de utilizações para a produção interna a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) e (2)], |
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— |
quadro de utilizações para as importações a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) e (2)], |
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— |
quadro relativo às margens comerciais e de transporte [constituído por blocos-linhas (1) e (2)], |
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— |
quadro relativo aos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos [constituído por blocos-linhas (1) e (2)]. |
(12) O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes e compras efetuadas no território nacional por não residentes) são incluídos como totais da linha na parte 3 do quadro. A despesa de consumo final das famílias por produtos não inclui as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes. A despesa de consumo final das famílias por produtos inclui as compras efetuadas no território nacional por não residentes. As exportações FOB por produtos não incluem as compras efetuadas no território nacional por não residentes.
(13) Só a preços correntes.
(14) As exportações deverão ser repartidas pelas seguintes categorias:
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j) |
S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, j1) S.2I Estados-Membros da área do euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, j2) S.21 – S.2I Estados-Membros não pertencentes à área do euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro), e k) S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:
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(15) Facultativo.
(*2) A transmissão dos dois quadros adicionais adiante mencionados é obrigatória a preços correntes:
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— |
quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base [constituído por bloco-linha (1), bloco-linha (2), linha «Utilizações dos produtos importados», blocos-linhas (3) e (4)]. |
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— |
quadro simétrico de entradas-saídas para as importações a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) e (2)]. |
(*3) Ramo de atividade a ramo de atividade, desde que tal constitua uma boa aproximação de produto a produto.
(*4) Só para o subquadro relativo à produção interna.
(16) O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes e compras no território nacional por não residentes) são incluídos como totais da linha. A despesa de consumo final das famílias por produtos não inclui as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes. A despesa de consumo final das famílias por produtos inclui as compras efetuadas no território nacional por não residentes. As exportações FOB por produtos não incluem as compras efetuadas no território nacional por não residentes.
(17) Facultativo.
(18) As importações e as exportações devem ser repartidas pelas seguintes categorias:
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j) |
S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, j1) S.2I Estados-Membros da área do euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, j2) S.21 – S.2I Estados-Membros não pertencentes à área do euro e instituições e organismos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro), e k) S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:
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(19) Os dados devem ser indicados a preços correntes.
(20) Os dados das colunas G e H devem incluir três conjuntos de dados baseados nos cálculos atuariais efetuados para esses regimes de pensões. Os conjuntos de dados devem refletir os resultados de uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros mais importantes dos cálculos, tal como acordado, por um lado, pelos estaticistas, e, por outro, pelos peritos em envelhecimento das populações que trabalham sob os auspícios do Comité de Política Económica. Os parâmetros a utilizar são clarificados de acordo com o artigo 2.o, n.o 3, do presente regulamento.
(21) Os outros regimes de contribuições não definidas, muitas vezes classificados de mistos, comportam simultaneamente benefícios e contribuições definidos.
(22) Regimes organizados pelas administrações públicas para os atuais e antigos empregados.
(23) Trata-se de regimes de benefícios definidos não autónomos cujos direitos associados a pensões são registados no corpo principal das contas nacionais.
(24) Os dados de contrapartida para as famílias não residentes só são apresentados separadamente quando as relações com o resto do mundo em matéria de pensões forem significativas.
(25) Estes suplementos representam o rendimento relativo a indemnizações devidas a membros dos regimes de pensões, obtido através de investimentos em ativos dos regimes de contribuições definidas, ou através do efeito financeiro (unwinding) da taxa de desconto aplicada, no caso dos regimes de benefícios definidos.
(26) Tem de ser apresentada uma repartição mais detalhada destas posições para as colunas G e H, com base nos cálculos de modelização realizados para estes regimes.
ANEXO III
Lista de atos jurídicos que são revogados
Regulamento (CE) n.o 359/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, no que respeita à utilização do SEC 95 para efeitos da determinação das contribuições dos Estados-Membros para os recursos próprios provenientes do IVA (JO L 58 de 28.2.2002, p. 1)
Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (JO L 179 de 9.7.2002, p. 1)
Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que respeita aos prazos de transmissão dos principais agregados de contas nacionais, às derrogações relativas à transmissão dos principais agregados de contas nacionais e à transmissão de dados sobre o emprego em termos de horas trabalhadas (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1)
Regulamento (CE) n.o 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas (JO L 81 de 19.3.2004, p. 1)
Regulamento (CE) n.o 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2005, relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por setor institucional (JO L 191 de 22.7.2005, p. 22)
Regulamento (CE) n.o 1392/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais (JO L 324 de 10.12.2007, p. 1)
Regulamento (CE) n.o 400/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade, no que respeita às competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 126 de 21.5.2009, p. 11)
Regulamento (CE) n.o 1222/2004 do Conselho, de 28 de junho de 2004, relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (JO L 233 de 2.7.2004, p. 1)
Regulamento (CE) n.o 264/2000 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2000, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere às estatísticas conjunturais sobre finanças públicas (JO L 29 de 4.2.2000, p. 4)
Decisão 98/715/CE da Comissão, de 30 de novembro de 1998, que clarifica o anexo A do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade, no que respeita aos princípios de medição de preços e volumes (JO L 340 de 16.12.1998, p. 33)
Decisão 2002/990/CE da Comissão, de 17 de dezembro de 2002, que clarifica melhor o anexo A do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que respeita aos princípios para a medição dos preços e volumes nas contas nacionais (JO L 347 de 20.12.2002, p. 42)
