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Documento 31990L0269

Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

Rådets direktiv 90/269/EEG av den 29 maj 1990 om minimikrav för hälsa och säkerhet vid manuell hantering av laster där det finns risk för att arbetstagare drabbats av skador, särskilt i ryggen (fjärde särdirektivet enligt artikel 16.1 i direktiv 89/391/EEG)

OJ L 156, 21/06/1990, p. 9—13 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

This document has been published in a special edition(s) (FI, SV, CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)

Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

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Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 7
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 31/12/1992
Número de medidas: 12
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 7
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 6
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 13
Prazo(s) para transposição: 01/07/2013
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 4
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 5
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 31/12/1992
Número de medidas: 34
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 4
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/2007
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 11
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 3
 
*
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 13
* Estado-Membro até 31.01.2020