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Document 52010XC0528(14)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 of 6 August 2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 139 de 28.5.2010, pp. 34–37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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28.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 139/34 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2010/C 139/09)
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Número do auxílio |
X 795/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BRAUNSCHWEIG Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de |
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Título da medida de auxílio |
Energonom |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc - Bupnet GmbH |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
1.9.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,22 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,11 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf
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Número do auxílio |
X 796/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
LUENEBURG Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
Investitions- und Förderbank Niedersachsen – NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de |
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Título da medida de auxílio |
KoGGe |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)» |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc - Evangelisches Bildungswerk Elbe-Weser gGmbh |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
11.9.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,43 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003 genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007- 0,26 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf
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Número do auxílio |
X 806/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BOLZANO-BOZEN Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
Provincia Autonoma di Bolzano Ufficio Artigianato via Raiffeisen 5 I 39100 BOLZANO www.provincia.bz.it/economia |
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Título da medida de auxílio |
Incentivi per l'acquisto di aree produttive |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Legge provinciale 20 agosto 1972, n. 15 - art. 35 quinquies |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
21.9.2009 - 31.12.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 4,30 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outro, Subvenção - a) contributo una tantum b) riduzione prezzo assegnazione Le imprese di commercio al dettaglio non rientrano tra quelle agevolabili |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
25,00 % |
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Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
25,00 % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
25,00 % |
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Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o) |
25,00 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.provinz.bz.it/wirtschaft/gewerbegebiete/gewerbegebiete-gesetzgebung.asp
http://www.provinz.bz.it
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Número do auxílio |
X 810/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
LUENEBURG N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
NBank Günther-Wagner-Allee 12 - 16 30177 Hannover www.nbank.de |
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Título da medida de auxílio |
Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für BUPNET GmbH, Rote Str. 9, 21335 Lüneburg, Projekt: «YogaLehrerin» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl. 2007, Nr. 49, Seite 1399 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.10.2009 - 31.3.2011 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
EDUCAÇÃO |
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Tipo de beneficiário |
grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,08 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
www.ms.niedersachsen.de/master/C22430638_N2711970_L20_DO_1674.html
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Número do auxílio |
X 906/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT VIA V. VERRASTRO N. 8 85100 POTENZA (PZ) http://www.basilicatanet.it/ |
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Título da medida de auxílio |
A.P. 12/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DELLE RISORSE UMANE NEI SISTEMI TURISTICI LOCALI DELLA REGIONE BASILICATA |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera di Giunta Regionale n. 2742 del 30 dicembre 2005 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
30.12.2005 - 31.12.2006 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 3,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 - 175,00 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25,00 % |
20 % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=