Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 389
40.o ano
22 de Dezembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

97/C 389/01

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 45/97 adoptada pelo Conselho em 20 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/389/CE do Conselho, de ..., que altera a Directiva 94/58/CE, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos

1

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

27

97/C 389/02

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 46/97 adoptada pelo Conselho em 27 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante

36

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

44

97/C 389/03

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 47/97 adoptada pelo Conselho em 27 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante

47

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

49

97/C 389/04

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 48/97 adoptada pelo Conselho em 30 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores

51

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

56

Informação aos leitores (ver verso da contracapa)

PT