(1)

O Regulamento (UE) 2015/2283 determina que apenas os novos alimentos autorizados e incluídos na lista da União de novos alimentos podem ser colocados no mercado da União.

(2)

Em conformidade com o disposto no artigo 8.o do Regulamento (UE) 2015/2283, o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (2) estabeleceu a lista da União de novos alimentos.

(3)

Em 14 de abril de 2020, a empresa Mibelle Group Biochemistry («requerente») apresentou à Comissão um pedido de autorização, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/2283, para colocar no mercado da União como novo alimento a biomassa de cultura celular de maçã. O requerente solicitou a utilização de biomassa de cultura celular de maçã em suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(4)

Em 2 de dezembro de 2020, a Comissão solicitou à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») que efetuasse uma avaliação da biomassa de cultura celular de maçã como novo alimento.

(5)

Em 24 de maio de 2023, a Autoridade adotou o seu parecer científico «Safety of apple fruit cell culture biomass as a novel food pursuant to Regulation (EU) 2015/2283» (4), em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

(6)

No seu parecer científico, a Autoridade concluiu que o novo alimento biomassa de cultura celular de maçã é seguro nas condições de utilização propostas em suplementos alimentares para a população adulta, a níveis máximos de 0,15 mg/dia. Por conseguinte, o referido parecer científico apresenta fundamentos suficientes para concluir que a biomassa de cultura celular de maçã, nas condições de utilização propostas, preenche as condições para a sua colocação no mercado, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/2283.

(7)

É adequado que a inclusão da biomassa de cultura celular de maçã como novo alimento na lista da União de novos alimentos contenha as informações referidas no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2015/2283. De acordo com as condições de utilização de suplementos alimentares que contenham biomassa de cultura celular de maçã propostas pelo requerente e avaliadas pela Autoridade, é necessário informar os consumidores, através de um rótulo adequado, de que os suplementos alimentares que contenham biomassa de cultura celular de maçã se destinam à população adulta.

(8)

A biomassa de cultura celular de maçã deve ser incluída na lista da União de novos alimentos estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,