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Document L:2016:256:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 256, 22 de setembro de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 256
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    22 de setembro de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2016/1695 da Comissão, de 21 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    1

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2016/1696 da Comissão, de 21 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    4

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE, Euratom) 2016/1697 do Conselho, de 16 de setembro de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Finlândia

    6

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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