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Document L:2015:122:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 122, 19 de maio de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 122

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
19 de maio de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/775 da Comissão, de 18 de maio de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 no que diz respeito ao apuramento da conformidade

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/776 da Comissão, de 18 de maio de 2015, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (UE) n.o 502/2013 do Conselho sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de bicicletas expedidas do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Camboja, do Paquistão e das Filipinas

4

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/777 da Comissão, de 18 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)

31

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento n.o 21 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (Unece) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita ao seu arranjo interior ( JO L 188 de 16.7.2008 )

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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