ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.087.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 87

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
2 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 321/2011 da Comissão, de 1 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 10/2011 no que respeita à restrição da utilização de bisfenol A em biberões de plástico (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 322/2011 da Comissão, de 31 de Março de 2011, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X; nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1, pelos navios que arvoram pavilhão da França

3

*

Regulamento (UE) n.o 323/2011 da Comissão, de 31 de Março de 2011, que proíbe a pesca do tubarão de profundidade nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, VIII e IX pelos navios que arvoram o pavilhão de França

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 324/2011 da Comissão, de 1 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

2011/207/UE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2011, que estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo à recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [notificada com o número C(2011) 1984]

9

2011/208/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Abril de 2011, relativa a uma participação financeira da União para medidas de emergência de luta contra a doença de Newcastle em Espanha, em 2009 [notificada com o número C(2011) 2062]

29

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2011/137/PESC do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa às medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (JO L 58 de 3.3.2011)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT