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Document L:2009:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 28 de Janeiro de 2009


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Janeiro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 82/2009 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 83/2009 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 84/2009 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1342/2003 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

5

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

 

Tribunal de Justiça

 

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça

8

 

 

Tribunal de Primeira Instância

 

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância

9

 

 

Tribunal da Função Pública

 

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal da Função Pública da União Europeia

10

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/69/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que nomeia os membros do comité previsto no n.o 3 do artigo 3.o do Anexo I do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça

11

 

 

2009/70/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que nomeia dois membros alemães do Comité Económico e Social Europeu

13

 

 

2009/71/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que nomeia um membro espanhol para o Comité Económico e Social Europeu

14

 

 

Comissão

 

 

2009/72/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que institui um grupo de peritos do mercado dos sistemas de pagamento

15

 

 

2009/73/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão 2007/589/CE no respeitante à inclusão de orientações para a monitorização e a comunicação das emissões de óxido nitroso [notificada com o número C(2008) 8040]  (1)

18

 

 

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2009/74/CE

 

*

Decisão n.o 1/2008 do Comité Misto CE-Ilhas Faroé, de 17 de Junho de 2008, que altera a Decisão n.o 1/2001 que estabelece regras de execução do protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro

30

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão 2008/173/CE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativa aos testes da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) (JO L 57 de 1.3.2008)

34

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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