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Document L:2023:090:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 090, 28 de março de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 90
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    28 de março de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/685 da Comissão, de 27 de março de 2023, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/686 da Comissão, de 24 de março de 2023, que não concede uma autorização da União ao produto biocida único «Insecticide Textile Contact» [notificada com o número C(2023) 1853]

    42

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/687 da Comissão, de 24 de março de 2023, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério das Infraestruturas e da Gestão dos Recursos Hídricos dos Países Baixos que autoriza a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2023) 1865]

    44

     

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    *

    Recomendação (UE) 2023/688 da Comissão, de 20 de março de 2023, sobre a medição do número de partículas para a inspeção técnica periódica de veículos equipados com motores de ignição por compressão

    46

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/419 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2023, que dá execução ao artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia ( JO L 61 de 27.2.2023 )

    65

     

    *

    Retificação da Decisão (PESC) 2023/421 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia ( JO L 61 de 27.2.2023 )

    66

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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