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Document L:2023:090:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 090, 28 de março de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
28 de março de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/685 da Comissão, de 27 de março de 2023, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/686 da Comissão, de 24 de março de 2023, que não concede uma autorização da União ao produto biocida único «Insecticide Textile Contact» [notificada com o número C(2023) 1853]

42

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/687 da Comissão, de 24 de março de 2023, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério das Infraestruturas e da Gestão dos Recursos Hídricos dos Países Baixos que autoriza a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2023) 1865]

44

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2023/688 da Comissão, de 20 de março de 2023, sobre a medição do número de partículas para a inspeção técnica periódica de veículos equipados com motores de ignição por compressão

46

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/419 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2023, que dá execução ao artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia ( JO L 61 de 27.2.2023 )

65

 

*

Retificação da Decisão (PESC) 2023/421 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia ( JO L 61 de 27.2.2023 )

66

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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