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Jornal Oficial da União Europeia, L 318, 12 de dezembro de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 318

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 12 de dezembro de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão (UE) 2022/2417 do Conselho, de 26 de julho de 2022, relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2418 da Comissão, de 9 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 no que se refere aos métodos de análise para o controlo dos teores de oligoelementos e de contaminantes derivados da transformação nos géneros alimentícios ( 1 )	4
	*	Regulamento (UE) 2022/2419 do Banco Central Europeu, de 6 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2021/378 relativo à aplicação dos requisitos de reservas mínimas (BCE/2021/1) (BCE/2022/43)	7
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/2420 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 8991] ( 1 )	9
	*	Decisão (UE) 2022/2421 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado pela Grécia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8733] ( 1 )	96
	*	Decisão (UE) 2022/2422 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional revisto apresentado por Chipre ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8719] ( 1 )	107
	*	Decisão (UE) 2022/2423 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Suécia nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8716] ( 1 )	116
	*	Decisão (UE) 2022/2424 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado pela Roménia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8740] ( 1 )	126
	*	Decisão (UE) 2022/2425 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado por Malta ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8743] ( 1 )	136
	*	Decisão (UE) 2022/2426 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado pela Letónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8718] ( 1 )	147
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/2427 da Comissão, de 6 de dezembro de 2022, que estabelece as conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para sistemas de gestão e tratamento comuns de efluentes gasosos no setor químico, ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2022) 8788] ( 1 )	157


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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