ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
21 de novembro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2264 da Comissão, de 14 de novembro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Piadina Romagnola/Piada Romagnola» (IGP)]

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2265 da Comissão, de 14 de novembro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Κατσικάκι Λήμνου/Katsikaki Limnou» (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2266 da Comissão, de 14 de novembro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Samoborska češnjovka/Samoborska češnofka» (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2267 da Comissão, de 14 de novembro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Meso istarskog goveda — boškarina/Meso istrskega goveda — boškarina» (DOP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2268 da Comissão, de 18 de novembro de 2022, que encerra o reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China na sequência de um reexame intercalar em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e que cessa o registo das importações

6

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2022/2269 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, relativa ao apoio da União à execução do projeto «Promover uma inovação responsável no domínio da inteligência artificial em prol da paz e da segurança»

11

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Decisão (PESC) 2022/2270 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/2108 de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na América Latina, em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores

21

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Decisão (UE) 2022/2271 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia

23

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Decisão (UE) 2022/2272 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina

25

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Decisão (UE) 2022/2273 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e o Montenegro relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro

27

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Decisão (UE) 2022/2274 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia

29

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Decisão (PESC) 2022/2275 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, que apoia o desenvolvimento de um sistema internacionalmente reconhecido de validação da gestão de armas e munições para prevenir a proliferação ilícita

31

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Decisão (PESC) 2022/2276 do Conselho, de 18 de novembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/2009 com vista a apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de combater o tráfico ilícito de armas, munições e explosivos, em cooperação com a OSCE

42

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Decisão de Execução (UE) 2022/2277 da Comissão, de 15 de novembro de 2022, que defere um pedido apresentado pela República Italiana nos termos do artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho com vista à não aplicação do ponto 4.2.1.5.2, alínea b), ponto 1), do anexo do Regulamento (UE) n.o 1303/2014 da Comissão [notificada com o número C(2022) 8068]

43

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Decisão (UE) 2022/2278 do Banco Central Europeu, de 8 de novembro de 2022, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2023 (BCE/2022/40)

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