ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
14 de outubro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2022/1934 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

1

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1935 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

5

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1936 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

7

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1937 da Comissão, de 7 de outubro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Garam Amed Bali/Bunga Garam Amed Bali» (DOP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1938 da Comissão, de 7 de outubro de 2022, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Sicilia» (DOP)]

10

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1939 da Comissão, de 7 de outubro de 2022, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Vicenza» (DOP)]

11

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1940 da Comissão, de 7 de outubro de 2022, que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Vézelay» (DOP)

12

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1941 da Comissão, de 13 de outubro de 2022, relativa à proibição de introdução, circulação, manutenção, multiplicação ou libertação de determinadas pragas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho

13

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1942 da Comissão, de 13 de outubro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a determinados vegetais para plantação de Jasminum polyanthum Franchet originários do Uganda, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais para plantação no território da União e que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução de determinados vegetais para plantação de Jasminum polyanthum Franchet originários de Israel no território da União

16

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2022/1943 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

22

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Decisão (PESC) 2022/1944 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

24

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Decisão de Execução (UE) 2022/1945 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2020, relativa aos documentos a emitir pelos Estados-Membros nos termos do artigo 18.o, n.os 1 e 4, e do artigo 26.o do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica [notificada com o número C(2020) 1114]

26

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Decisão (UE) 2022/1946 da Comissão, de 10 de outubro de 2022, que altera a Decisão (UE) 2015/1937 no que respeita à duração do mandato dos membros do Conselho Orçamental Europeu

29

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Decisão de Execução (UE) 2022/1947 da Comissão, de 13 de outubro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1550, atualizando o programa plurianual de controlos para o período 2021-2025 e estabelecendo o programa de controlos para 2023

31

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Decisão de Execução (UE) 2022/1948 da Comissão, de 13 de outubro de 2022, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República Federativa do Brasil aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2022/1949 da Comissão, de 13 de outubro de 2022, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela Nova Zelândia no que diz respeito às Ilhas Cook, a Niuê e a Toquelau aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

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