ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 41

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
22 de fevereiro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2022/244 da Comissão, de 24 de setembro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o montante da margem total para efeitos de cálculo do fator K relativo à «margem de compensação concedida» (K-CMG) ( 1 )

1

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/245 da Comissão, de 13 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/40 no respeitante às medidas educativas de acompanhamento e à seleção e aprovação dos requerentes de ajuda

5

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Regulamento de Execução (UE) 2022/246 da Comissão, de 13 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/39 no respeitante aos pedidos de ajuda, ao pagamento da ajuda e aos controlos no local

8

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Regulamento Delegado (UE) 2022/247 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados sobre veículos pesados novos a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros e pelos fabricantes e ao procedimento de comunicação ( 1 )

11

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Regulamento de Execução (UE) 2022/248 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2022, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa nos termos do artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho («Pregler»/«Osttiroler Pregler»)

14

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Regulamento de Execução (UE) 2022/249 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

16

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Regulamento de Execução (UE) 2022/250 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito ao aditamento de um novo modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na Irlanda do Norte de ovinos e caprinos provenientes da Grã-Bretanha e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito à lista de países terceiros autorizados para a entrada na União de ovinos e caprinos ( 1 )

19

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2022/251 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2018/907 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia

31

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Decisão de Execução (UE) 2022/252 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1167 a fim de especificar os requisitos aplicáveis ao ensaio de grupos conversores eficientes de 48 V integrados na caixa de transmissão e combinados com um conversor CC/CC de 48 V/12 V ( 1 )

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Recomendação n.o 1/2022 do Comité Misto UE-OLP, de 31 de janeiro de 2022, que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-AP [2022/253]

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Retificações

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Retificação da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis ( JO L 328 de 21.12.2018 )

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