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Document L:2022:006:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 006, 11 de janeiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
11 de janeiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/25 da Comissão, de 22 de setembro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os métodos de cálculo dos fatores K especificados no artigo 15.o desse regulamento ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/26 da Comissão, de 24 de setembro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conceito de contas segregadas para assegurar a proteção dos fundos dos clientes em caso de incumprimento de uma empresa de investimento ( 1 )

7

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/27 da Comissão, de 27 de setembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 236/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao ajustamento do limiar relevante para a comunicação de posições líquidas curtas significativas em ações ( 1 )

9

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/28 da Comissão, de 10 de janeiro de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Itália [notificada com o número C(2022) 157]  ( 1 )

11

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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