ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 450

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
16 de dezembro de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2235 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2021 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho devido a sobrepesca de outras unidades populacionais nos anos anteriores e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1420

1

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2236 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, relativo às regras de execução específicas do Regulamento (UE) 2021/1529 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)

10

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2237 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que respeita aos requisitos para as operações em todas as condições meteorológicas e para a formação e os controlos da tripulação de voo

21

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2238 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/773 no que diz respeito à eliminação progressiva de casos específicos de sinalização de cauda ( 1 )

57

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2239 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas torres eólicas em aço, para produção industrial de energia, originárias da República Popular da China

59

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2240 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

137

DECISÕES

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Decisão (UE) 2021/2241 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, relativa à composição e ao mandato do Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação (CEEI)

143

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Decisão (UE) 2021/2242 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão 2009/908/UE que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho

148

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Decisão (UE) 2021/2243 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que estabelece regras internas relativas à comunicação de informações aos titulares de dados e à limitação de alguns dos seus direitos no contexto do tratamento de dados pessoais para efeitos da segurança dos sistemas de informação e de comunicação da Comissão

149

Retificações

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 da Comissão, de 16 de outubro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações e os elementos de uma titularização a disponibilizar pelo cedente, pelo patrocinador e pela EOET ( JO L 289 de 3.9.2020 )

156

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2020/1225 da Comissão, de 29 de outubro de 2019, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao formato e aos modelos normalizados para a disponibilização de informações e de dados sobre uma titularização pela entidade cedente, patrocinadora e pela EOET ( JO L 289 de 3.9.2020 )

158

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Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos ( JO L 231 de 30.6.2021 )

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