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Jornal Oficial da União Europeia, L 336, 23 de setembro de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 336

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 23 de setembro de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2021/1696 do Conselho, de 21 de setembro de 2021, que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) 2021/840 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (programa «Pericles IV»)	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1697 da Comissão, de 13 de julho de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos critérios para o reconhecimento das autoridades de controlo e dos organismos de controlo competentes para efetuar controlos de produtos biológicos em países terceiros, bem como para a retirada desse reconhecimento ( 1 )	3
*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1698 da Comissão, de 13 de julho de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho com requisitos relativos ao processo de reconhecimento das autoridades de controlo e dos organismos de controlo competentes para efetuar controlos de produtos biológicos e de operadores e grupos de operadores que disponham de certificação biológica, em países terceiros, e com regras sobre a supervisão desses organismos e autoridades de controlo e sobre os controlos e outras ações a realizar por esses organismos e autoridades ( 1 )	7
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1699 da Comissão, de 22 de setembro de 2021, que altera o anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito ao modelo de certificado sanitário para a circulação de remessas de subprodutos animais provenientes de zonas submetidas a restrições estabelecidas para a prevenção e o controlo de certas doenças listadas ( 1 )	42


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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