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Document L:2021:186:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 186, 27 de maio de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 186
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    27 de maio de 2021

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/840 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria um programa em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («Programa Pericles IV») e que revoga o Regulamento (UE) n.o 331/2014

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/841 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 640/2014 no respeitante às regras em matéria de incumprimento no que se refere ao sistema de identificação e registo de bovinos, ovinos e caprinos e ao cálculo do nível das sanções administrativas relativas a animais declarados ao abrigo dos regimes de ajuda «animais» ou das medidas de apoio «animais»

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/842 da Comissão, de 26 de maio de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 307/2012 no que diz respeito aos requisitos de transparência e confidencialidade aplicáveis à avaliação dos riscos das substâncias sob controlo pela UE ( 1 )

    16

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/843 da Comissão, de 26 de maio de 2021, que renova a aprovação da substância ativa ciazofamida em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    20

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/844 da Comissão, de 26 de maio de 2021, que encerra o processo antissubvenções relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço originários da Turquia

    26

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/845 da Comissão, de 26 de maio de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1202 no que diz respeito à determinação da aptidão à autoinflamabilidade da acumulação de poeiras

    28

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/238 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 a fim de classificar a substância ovotransferrina no que respeita ao seu limite máximo de resíduos ( JO L 39 de 11.2.2019 )

    32

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/810 da Comissão, de 20 de maio de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2021/808 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a certas substâncias enumeradas no anexo II da Decisão 2002/657/CE ( JO L 180 de 21.5.2021 )

    33

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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