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Document L:2021:120:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 8 de abril de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 120
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    8 de abril de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/571 da Comissão, de 20 de janeiro de 2021, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de substâncias que podem ser adicionadas às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, aos alimentos para bebés e aos alimentos transformados à base de cereais ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/572 da Comissão, de 20 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 da Comissão no que diz respeito à data de aplicação de algumas das suas disposições ( 1 )

    4

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/573 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/625 no que se refere às condições de importação aplicáveis a caracóis vivos, produtos compostos e tripas colocados no mercado para consumo humano ( 1 )

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/574 da Comissão, de 30 de março de 2021, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2017/375 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa prossulfurão ( 1 )

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/575 da Comissão, de 30 de março de 2021, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    13

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 83 de 22.3.2012 )

    16

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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