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Dokument L:2021:034:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 034, 1 de fevereiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 34
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    1 de fevereiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2021/99 do Conselho, de 25 de janeiro de 2021, relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia que caduca em 15 de novembro de 2020

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (Euratom) 2021/100 do Conselho, de 25 de janeiro de 2021, que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n.o 1368/2013

    3

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/101 do Conselho, de 25 de janeiro de 2021, que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n.o 1369/2013

    18

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/102 do Conselho, de 25 de janeiro de 2021, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto

    29

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/103 da Comissão, de 29 de janeiro de 2021, relativa à não aprovação do dióxido de carbono como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 19 ( 1 )

    31

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Začiatok