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Document L:2020:033:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 033, 5 de fevereiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 33
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
5 de fevereiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/148 da Comissão de 3 de fevereiro de 2020 relativo à autorização de cloridrato de robenidina (Robenz 66G) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e que altera o Regulamento (CE) n.o 1800/2004 (detentor da autorização Zoetis SA) ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/149 da Comissão de 4 de fevereiro de 2020 relativo à renovação da autorização de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para borregos e cavalos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1293/2008 e (CE) n.o 910/2009 (detentor da autorização: Danstar Ferment AG, representada na União por Lallemand SAS) ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/150 da Comissão de 4 de fevereiro de 2020 relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Komagataella phaffii (CECT 12056) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura e para reprodução e espécies menores de aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução (detentor da autorização: Andrés Pintaluba S.A.) ( 1 )

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/151 da Comissão de 4 de fevereiro de 2020 relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM I-4622 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies de suínos de engorda e de reprodução, com exceção de marrãs, todas as espécies avícolas, todas as espécies de peixes e todos os crustáceos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 911/2009, (UE) n.o 1120/2010 e (UE) n.o 212/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 95/2013, (UE) n.o 413/2013 e (UE) 2017/2299 (detentor da autorização: Danstar Ferment AG, representado na União por Lallemand SAS) ( 1 )

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/152 da Comissão de 3 de fevereiro de 2020 que proíbe a Roménia de repetir a concessão de autorizações ao abrigo do artigo 53.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 para os produtos fitofarmacêuticos que contenham as substâncias ativas clotianidina ou imidaclopride para utilização em Brassica napus contra Phyllotreta spp. ou Psylliodes spp. [notificada com o número C(2020) 458]  ( 1 )

16

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/153 da Comissão de 3 de fevereiro de 2020 que proíbe a Lituânia de repetir a concessão de autorizações ao abrigo do artigo 53.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 para os produtos fitofarmacêuticos que contenham a substância ativa tiametoxame para utilização em colza de primavera contra Phyllotreta spp. e/ou Psylliodes spp. [notificada com o número C(2020) 464]  ( 1 )

19

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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