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Document L:2020:019:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 019, 24 de janeiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 19
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    24 de janeiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/103 da Comissão de 17 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 no que diz respeito à classificação harmonizada de substâncias ativas ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/104 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que sujeita a registo as importações de determinadas folhas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da República Popular da China, de Taiwan e da Indonésia

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/105 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que sujeita a registo as importações de determinadas folhas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da República Popular da China e da Indonésia

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/106 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 relativo à autorização de formato de sódio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    15

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/107 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 relativo à autorização do ponceau 4R como aditivo em alimentos para cães, gatos e peixes ornamentais ( 1 )

    18

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/108 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho

    23

     

    *

    Decisão (UE) 2020/109 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano

    36

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 122 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes respeitantes à homologação dos veículos das categorias M, N e O no que diz respeito aos seus sistemas de aquecimento [2020/110]

    42

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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