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Document L:2020:019:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 019, 24 de janeiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
24 de janeiro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/103 da Comissão de 17 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 no que diz respeito à classificação harmonizada de substâncias ativas ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/104 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que sujeita a registo as importações de determinadas folhas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da República Popular da China, de Taiwan e da Indonésia

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/105 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que sujeita a registo as importações de determinadas folhas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da República Popular da China e da Indonésia

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/106 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 relativo à autorização de formato de sódio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/107 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 relativo à autorização do ponceau 4R como aditivo em alimentos para cães, gatos e peixes ornamentais ( 1 )

18

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/108 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho

23

 

*

Decisão (UE) 2020/109 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano

36

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 122 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes respeitantes à homologação dos veículos das categorias M, N e O no que diz respeito aos seus sistemas de aquecimento [2020/110]

42

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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