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Document L:2019:025:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 29 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
29 de janeiro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2019/131 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

1

 

*

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/132 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/133 da Comissão, de 28 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) 2015/640 no que respeita à introdução de novas especificações de aeronavegabilidade adicionais

14

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/134 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE ( 1 )

19

 

*

Decisão (PESC) 2019/135 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

23

 

*

Decisão (UE) 2019/136 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho Vitivinícola criado pelo Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que respeita aos formulários a utilizar como certificados para a importação na União Europeia de produtos vitivinícolas originários do Japão, bem como às modalidades relativas à autocertificação

25

 

*

Decisão (UE) 2019/137 do Banco Central Europeu, de 23 de janeiro de 2019, relativa à seleção dos fornecedores do serviço de rede do Portal Único do Eurosistema para as Infraestruturas de Mercado (ESMIG) (BCE/2019/2)

34

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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