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Document L:2018:113:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 3 de maio de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
3 de maio de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/670 da Comissão, de 30 de abril de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas bromuconazol, buprofezina, haloxifope-P e napropamida ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/671 da Comissão, de 2 de maio de 2018, que sujeita a registo as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/672 da Comissão, de 15 de dezembro de 2016, relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura nas regiões do norte da Finlândia [notificada com o número C(2016) 8419]

10

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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