ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
28 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/511 do Conselho, de 23 de março de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/512 do Conselho, de 27 de março de 2018, que dá execução ao artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão

13

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/513 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Alemanha — EGF/2017/008 DE/Goodyear

16

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Decisão (UE) 2018/514 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Suécia — EGF/2017/007 SE/Ericsson

18

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Decisão (UE) 2018/515 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2017/006 ES/Galicia — vestuário

20

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Decisão de Execução (PESC) 2018/516 do Conselho, de 27 de março de 2018, que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão

22

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Decisão (UE) 2018/517 da Comissão, de 21 de março de 2018, relativa à proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Amigos britânicos, fiquem connosco na UE!» [notificada com o número C(2018) 1730]

25

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Decisão de Execução (UE) 2018/518 da Comissão, de 26 março de 2018, que estabelece as condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para concursos após exportação temporária para a Indonésia, que altera o anexo I da Decisão 93/195/CEE no que diz respeito à entrada relativa à Indonésia e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito à entrada relativa à Indonésia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2018) 1725]  ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT