ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
8 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/337 da Comissão, de 5 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2403 que estabelece orientações comuns em matéria de normas e técnicas de desativação a fim de garantir a inutilização irreversível das armas de fogo desativadas ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/338 da Comissão, de 7 de março de 2018, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, suínos de engorda, porcas, espécies menores de suínos de engorda ou de reprodução, perus de engorda, perus criados para reprodução, todas as outras espécies aviárias (exceto aves poedeiras) e leitões desmamados (detentor da autorização: BASF SE) ( 1 )

17

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/339 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera e derroga o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 no que respeita aos certificados de importação de produtos lácteos originários da Islândia

21

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2018/340 do Conselho, de 6 de março de 2018, que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP

24

*

Decisão (UE) 2018/341 da Comissão, de 27 de setembro de 2017, relativa ao auxílio estatal SA.34433 (2012/C) (ex 2012/NN) concedido pela França [taxa em benefício do Établissement national des produits de l'agriculture et de la mer (FranceAgriMer) — artigo 25.o da Lei n.o 2005-1720 de 30 de dezembro de 2005] [notificada com o número C(2018) 4431]

28

*

Decisão de Execução (UE) 2018/342 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 1509]  ( 1 )

43

Retificações

*

Retificação ao Regulamento (UE) 2017/1538 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) ( JO L 240 de 19.9.2017 )

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT