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Document L:2015:044:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 18 de fevereiro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 44
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
18 de fevreiro de 2015

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/217 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que autoriza os Estados-Membros a adotarem certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2014) 2292]

1

 

*

Decisão (UE) 2015/218 da Comissão, de 7 de maio de 2014, relativa aos auxílios estatais n.os SA.29786 (ex N 633/2009), SA.33296 (11/N), SA.31891 (ex N553/10), N 241/09, N 160/10 e SA.30995 (ex C 25/10) concedidos pela Irlanda para a reestruturação do Allied Irish Banks plc e da EBS Building Society [notificada com o número C(2014) 2638]  ( 1 )

40

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/219 da Comissão, de 29 de janeiro de 2015, que substitui o anexo da Decisão de Execução 2013/115/UE relativa ao Manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [notificada com o número C(2015) 326]

75

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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