ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
24 de janeiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à data de assinatura do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal e do Protocolo relativo à execução do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal

1

*

Decisão (UE) 2015/105 do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Azerbaijão relativo aos princípios gerais que regem a participação da República do Azerbaijão em programas da União

2

Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Azerbaijão relativo aos princípios gerais que regem a participação da República do Azerbaijão em programas da União

4

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/106 do Conselho, de 19 de janeiro de 2015, que fixa, para 2015, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Negro

8

Regulamento de Execução (UE) 2015/107 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Retificações

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Retificação da Decisão (PESC) 2015/67 do Comité Político e de Segurança (EUCAP Sael/Mali/1/2015), de 14 de janeiro de 2015, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) ( JO L 11 de 17.1.2015 )

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PT