ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
4 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1173/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salama da sugo (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1174/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piadina Romagnola/Piada Romagnola (IGP)]

3

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Regulamento (UE) n.o 1175/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida e revoga o Regulamento (UE) n.o 823/2010 da Comissão ( 1 )

4

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Regulamento (UE) n.o 1176/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União da divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

44

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Regulamento (UE) n.o 1177/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

46

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Regulamento (UE) n.o 1178/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

48

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Regulamento (UE) n.o 1179/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

50

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Regulamento (UE) n.o 1180/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

52

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Regulamento (UE) n.o 1181/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

54

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Regulamento (UE) n.o 1182/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

56

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Regulamento (UE) n.o 1183/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do linguado-legítimo na divisão VIIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

58

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Regulamento (UE) n.o 1184/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do escamudo nas subzonas IIIa e IV; águas da União das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

60

Regulamento de Execução (UE) n.o 1185/2014 da Comissão, de 3 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

62

Regulamento de Execução (UE) n.o 1186/2014 da Comissão, de 3 de novembro de 2014, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 4 de novembro de 2014

64

DECISÕES

2014/773/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Irlanda, França, Malta e Finlândia [notificada com o número C(2014) 7865]

67

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT