ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 315

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
1 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1170/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que retifica a versão eslovena do Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão, que aplica as Diretivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho no que respeita a métodos para identificação de equídeos ( 1 )

1

*

Regulamento (UE) n.o 1171/2014 da Comissão, de 31 de outubro de 2014, que altera e retifica os anexos I, III, VI, IX, XI e XVII da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos ( 1 )

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 1172/2014 da Comissão, de 31 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DECISÕES

2014/768/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que estabelece o tipo, o formato e a frequência das informações a disponibilizar pelos Estados-Membros sobre as técnicas de gestão integrada de emissões utilizadas nas refinarias de óleos minerais e de gás, em aplicação da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7517]  ( 1 )

15

2014/769/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2013, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7863]

19

2014/770/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2013, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7877]

30

2014/771/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 31 de outubro de 2014, relativa à identificação da «Universal Business Language», versão 2.1, para referência nos contratos públicos ( 1 )

44

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/772/UE

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Decisão do Comité Misto de Cooperação Aduaneira instituído pelo Acordo de cooperação e de assistência administrativa mútua em matéria aduaneira entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China, de 16 de maio de 2014, no que se refere ao reconhecimento mútuo do programa relativo aos operadores económicos autorizados na União Europeia e ao programa de medidas sobre a gestão aduaneira de classificação de empresas na República Popular da China

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT