ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.261.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 261

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
3 de Outubro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 942/2013 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que proíbe a pesca da arinca na divisão IIIa, águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2013 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que altera pela 203.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

3

*

Regulamento (UE) n.o 944/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa cipermetrina em produtos biocidas do tipo 8 (1)

23

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 946/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2013, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 947/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/47/UE da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT