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Document L:2013:261:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 261, 3 de outubro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.261.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 261

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
3 de Outubro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 942/2013 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que proíbe a pesca da arinca na divisão IIIa, águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2013 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que altera pela 203.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

3

 

*

Regulamento (UE) n.o 944/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa cipermetrina em produtos biocidas do tipo 8 (1)

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 946/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2013, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

25

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 947/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2013/47/UE da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (1)

29

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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