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Document L:2012:069:TOC
Official Journal of the European Union, L 69, 8 March 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 69, 8 de março de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 69, 8 de março de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.069.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 69 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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7 |
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9 |
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11 |
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12 |
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13 |
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DIRETIVAS |
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Diretiva 2012/9/UE da Comissão, de 7 de março de 2012, que altera o anexo I da Diretiva 2001/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco (1) |
15 |
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DECISÕES |
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2012/141/UE |
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17 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |