ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.269.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 269

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
14 de Outubro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (1)

1

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/679/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Protocolo acordado entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas partes

17

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1011/2011 do Conselho, de 13 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

18

*

Regulamento (UE) n.o 1012/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca de linguado legítimo nas zonas VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

21

*

Regulamento (UE) n.o 1013/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

23

*

Regulamento (UE) n.o 1014/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca de lagostim nas zonas VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 1015/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DECISÕES

2011/680/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que nomeia um membro português do Comité Económico e Social Europeu

29

2011/681/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que nomeia um membro irlandês do Comité Económico e Social Europeu

30

2011/682/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 11 de Outubro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

31

2011/683/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 11 de Outubro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

32

*

Decisão 2011/684/PESC do Conselho, de 13 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

33

2011/685/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados lituana relativa aos bovinos [notificada com o número C(2011) 7164]

36

2011/686/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada relativa ao México na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução no território da União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2011) 7168]  (1)

37

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 1225/2010 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, que fixa, para 2011 e 2012, as possibilidades de pesca para os navios da UE relativas a populações de determinadas espécies de profundidade (JO L 336 de 21.12.2010)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT