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Document L:2011:269:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 269, 14 de outubro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.269.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 269

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
14 de Outubro de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (1)

1

 

 

II   Actos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/679/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Protocolo acordado entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas partes

17

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1011/2011 do Conselho, de 13 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

18

 

*

Regulamento (UE) n.o 1012/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca de linguado legítimo nas zonas VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

21

 

*

Regulamento (UE) n.o 1013/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

23

 

*

Regulamento (UE) n.o 1014/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca de lagostim nas zonas VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

25

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1015/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

 

 

DECISÕES

 

 

2011/680/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que nomeia um membro português do Comité Económico e Social Europeu

29

 

 

2011/681/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que nomeia um membro irlandês do Comité Económico e Social Europeu

30

 

 

2011/682/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 11 de Outubro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

31

 

 

2011/683/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 11 de Outubro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

32

 

*

Decisão 2011/684/PESC do Conselho, de 13 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

33

 

 

2011/685/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados lituana relativa aos bovinos [notificada com o número C(2011) 7164]

36

 

 

2011/686/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de Outubro de 2011, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada relativa ao México na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução no território da União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2011) 7168]  (1)

37

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 1225/2010 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, que fixa, para 2011 e 2012, as possibilidades de pesca para os navios da UE relativas a populações de determinadas espécies de profundidade (JO L 336 de 21.12.2010)

39

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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