ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.013.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
18 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000 e revisto pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005

1

*

Informação relativa à aplicação provisória do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia

2

*

Informação relativa à aplicação provisória do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 31/2011 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

3

Regulamento (UE) n.o 32/2011 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

55

Regulamento (UE) n.o 33/2011 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

57

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/3/UE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva 2008/128/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (1)

59

DECISÕES

2011/26/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, que autoriza os Estados-Membros a adoptarem certas derrogações nos termos da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2010) 9724]

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT